Municípios de MS estão sem receber Royalties de Itaipu há dois meses
Sete municípios de Mato Grosso do Sul não recebem os Royalties da hidrelétrica de Itaipu há dois meses, de acordo com a CNM (Confederação Nacional de Municípios). Ao todo, são 347 municípios do país que têm direito aos repasses.
Com os atrasos dos repasses, as prefeituras ficam prejudicadas. Sendo assim, a CNM solicitou esclarecimentos e protocolou ofícios no MNE (Ministério de Minas e Energia), na STN (Secretaria do Tesouro Nacional) e na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Em resposta ao questionamento, a Secretaria informou insuficiência de caixa, dentre outras questões.
De acordo com o secretário de finanças de Mundo Novo, distante 476 km de Campo Grande, Darci Abel Pezempy, o município tem para receber R$ 866,44 milhões. "Diante da crise financeira que estamos passando, ficar sem uma receita dessas com certeza faz falta", comenta.
Porém, o secretário acredita que até meados de novembro, o repasse será pago em dia. "Nós cortamos despesas para não ter esses problemas que vemos acontecendo em outras prefeituras, mas quando o repasse for efetuado, vamos pagar o 13º dos funcionários", esclarece.
Os municípios beneficiados pelos Royalties da hidrelétrica de Itaipu são: Água Clara, Aparecida do Taboado, Mundo Novo, Paranaíba, Ribas do Rio Pardo, Selvíria e Três Lagoas.
Repasses - A Confederação ressalta ainda que R$ 35,4 milhões dos Royalties de Itaipu não foram creditados aos municípios em outubro, o que soma um prejuízo de R$ 69,7 milhões as prefeituras.
A STN informou que Ministério sinalizou insuficiência orçamentária como justificativa para a não distribuição do valor. No entanto, disse que MME já solicitou a suplementação da dotação à Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão SOF/MPOG, a quem compete adotar as medidas para solucionar a questão.
Diante da situação, a STN acrescentou que a ordem bancária disponibilizando o recurso ao BB para a distribuição aos beneficiários será feita assim que for concedido o novo crédito orçamentário, conforme comando da Aneel e do MME.