MPT vistoria siderúrgica após empregado ter quase 50% queimado em incêndio

Peritos do MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul) vistoriaram, nesta semana, a empresa Vetorial Siderurgia Ltda de Corumbá – cidade a 419 quilômetros de Campo Grande-, para identificar as possíveis causas de um acidente de trabalho, ocorrido no último dia 28 de agosto.

Na ocasião, o empregado Jacques Antunes da Silva, de 42 anos, teve quase 50% do corpo queimado ao tentar apagar um foco de incêndio na área de descarga do carvão. Na inspeção, dois engenheiros em segurança e saúde do trabalho verificaram os procedimentos operacionais estabelecidos para a atividade mecanizada de descarregamento do carvão, assim como solicitaram documentos referentes à análise de risco da atividade e à qualificação dos trabalhadores para o desempenho daquela função.

Os peritos também coletaram informações sobre as medidas adotadas no socorro e transporte de Antunes até uma unidade de pronto atendimento em Corumbá. Segundo o perito Sandoval Lopes de Sousa, o relatório da inspeção será concluído em até 30 dias e será anexado ao inquérito civil instaurado no último dia 30.

O acidente

Jacques Antunes foi admitido em 2011 pela Vetorial Siderurgia e trabalha como metreiro, sendo responsável pela quantificação do carvão. Ao final do expediente na área de descarga de carvão, o empregado subiu em um caminhão pipa e, ao lançar o jato de água em direção ao pó concentrado no forro de zinco localizado acima de um refletor, percebeu o foco de incêndio.

Na sequência, houve o deslocamento do carvão acumulado para o interior do galpão, resultando na propagação das chamas e formação de uma nuvem de pó que atingiu o trabalhador. Jacques foi levado até a Santa Casa de Corumbá, mas, devido à gravidade do caso, foi encaminhado para Campo Grande, onde segue internado.

O acidente foi o segundo na siderurgia em menos de nove meses. No dia 18 de dezembro do ano passado, o mecânico Lenine Rosa dos Santos morreu enquanto realizava manutenção no topo do forno da fábrica. O trabalhador recebeu uma descarga elétrica e não resistiu.

Irregularidades

Desde 2011, 12 ações civis públicas foram ajuizadas pelo MPT-MS contra o grupo Vetorial, que abrange os segmentos de mineração, siderurgia e energético. Entre as principais violações trabalhistas apontadas nos processos, estão a falta de recolhimento do percentual referente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); instalações com risco de choque elétrico ou outros tipos de acidentes; ausência de registro dos empregados em livro, ficha ou sistema eletrônico; falta de capacitação para manuseio seguro de máquinas e/ou implementos; realização de trabalho em altura sem prévia análise de risco.

Também foram constatadas práticas de turno ininterrupto de revezamento superior a 6 horas; desrespeito ao intervalo intrajornada e repouso semanal assegurado aos empregados; dispensa arbitrária e discriminatória de trabalhadores que participaram de greve motivada por frequentes atrasos de salários; prática de graves atos antissindicais; não fornecimento de equipamentos de proteção individual, e não pagamento do tempo destinado ao deslocamento para o trabalho (horas in itinere).

Nas diligências do MPT-MS, também foi identificada falta de: procedimentos de trabalho e segurança específicos, padronizados, com descrição detalhada de cada tarefa; monitoramento da audição dos trabalhadores expostos a níveis elevados de pressão sonora, e laudo técnico para efeito de pagamento de adicional de insalubridade, em virtude dos riscos físicos e químicos decorrentes das atividades.

A Vetorial Siderurgia fica na região de Antônio Maria Coelho (BR-262), distante cerca de 35 quilômetros do perímetro urbano de Corumbá. A empresa fabrica ferro gusa e emprega em torno de 250 trabalhadores.