MPT faz pente-fino em frigorífico com 2,4 mil trabalhadores em Sidrolândia
Órgão informa que houve ajustes após a inspeção, mas ainda vai analisar documentos e registros
As condições de saúde e segurança dos cerca de 2,4 mil trabalhadores da unidade da Seara/JBS em Sidrolândia, a 71 km de Campo Grande, foram alvo de uma força-tarefa coordenada pelo MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul).
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Força-tarefa coordenada pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul fiscalizou a unidade da Seara/JBS em Sidrolândia, que emprega cerca de 2,4 mil pessoas. Com a Auditoria Fiscal do Trabalho e a Receita Federal, avaliou instalações de amônia, caldeiras, riscos ocupacionais, afastamentos, ritmo das linhas e situação das gestantes. Alguns ajustes foram feitos durante a ação, e os documentos reunidos vão orientar melhorias. A iniciativa integra projeto nacional para o setor frigorífico.
Segundo o órgão, a equipe fez alguns ajustes durante a fiscalização, e a análise dos documentos e registros reunidos vai orientar as melhorias necessárias na indústria de abate e processamento de aves.
A ação, divulgada pelo MPT-MS nesta sexta-feira (23), teve a participação da Auditoria Fiscal do Trabalho e da Receita Federal. Entre os aspectos verificados estavam a segurança das instalações de amônia e das caldeiras, os fatores de insalubridade e os riscos ocupacionais, além do cumprimento das medidas de proteção aos trabalhadores.
A equipe também levantou as causas de afastamentos por doenças e acidentes de trabalho e avaliou o ritmo e as condições das atividades nas linhas de produção. De acordo com o MPT-MS, a situação das trabalhadoras gestantes recebeu atenção especial, em razão das particularidades e dos riscos das funções desempenhadas no ambiente industrial.
A fiscalização buscou identificar situações que demandem melhorias e verificar a observância das normas legais e dos Termos de Ajustamento de Conduta firmados com o Ministério Público do Trabalho.
Além de percorrer as instalações do frigorífico, os integrantes da força-tarefa visitaram o hospital, a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e o Grupamento do Corpo de Bombeiros de Sidrolândia, para conhecer as estruturas locais de atendimento e resposta a emergências. Após essa etapa, equipes dos bombeiros se juntaram à inspeção na indústria.
A equipe analisará os documentos fornecidos pela empresa e os registros da fiscalização para definir melhorias no frigorífico, conforme a legislação e os compromissos firmados com o MPT.
A ação integra um projeto nacional do órgão voltado à saúde e à segurança no setor frigorífico e reuniu 3 procuradores do Trabalho, 1 perito e 4 auditores-fiscais do Trabalho e da Receita Federal.
Participaram os procuradores do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes, Lincoln Roberto Nóbrega Cordeiro e Leomar Daroncho, além do perito Artur Sartori. A equipe contou ainda com os auditores-fiscais do Trabalho Kleber Pereira de Araújo e Silva e André Fernando Ferreira Cunha e os auditores-fiscais da Receita Federal Carlos Alberto Nascimento Silva Pinto e André Fernandes Massaro.
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