MPF investiga cobrança de pedágio em rodovia que dá acesso a Bolívia
A pedido da Câmara Municipal de Corumbá, o MPF (Ministério Público Federal) instaurou inquérito civil para apurar a quem cabe explorar o pedágio na rodovia Ramon Gomes, trecho da BR-262 que dá acesso a Bolívia, e como são aplicados os recursos arrecadados. O legislativo municipal alega que causa “estranheza” o fato de a municipalidade explorar o pedágio em uma rodovia federal.
O MPF solicitou ao Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que informe se o trecho da rodovia no qual está localizado o pedágio integra a BR-262 e por que o serviço é explorado pela prefeitura. Ao Poder Executivo, foi pedido esclarecimento detalhado sobre a destinação dos recursos arrecadados.
No último dia 11 de junho, durante pronunciamento na Câmara, o vereador Oseas Ohara Oliveira (PMDB) pediu apuração sobre o pedágio. Segundo ele, trata-se de um “mistério”, pois não há prestação de contas. “Recentemente a prefeitura realizou até uma licitação de R$ 250 mil para reforma da parte elétrica, pintura e troca de meia dúzia de luminárias”, afirmou. Ohara é marido de Solange Alves de Oliveira, candidata à prefeitura de Corumbá.
Na ocasião, o vereador declarou que a Câmara Municipal já encaminhou dezenas de requerimentos ao prefeito Ruiter Cunha (PT), solicitando explicações sobre o dinheiro arrecadado do pedágio.
A assessoria de imprensa da prefeitura informa que parte do valor arrecadado é destinada para entidades sociais, hospital e manutenção da rodovia, com ações de recapeamento e instalação de luminárias no trecho de 4,5km.
A divisão é feita da seguinte forma: de segunda a sábado, o valor arrecadado fica para a prefeitura, que destina 80% para manutenção e 20% para o Hospital de Caridade; aos sábados e feriados, o valor é repassado às entidades assistenciais, elencadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social.
Nestas datas, a prefeitura retira os cinco funcionários e voluntários das entidades trabalham no local, acompanhado por guardas municipais. O pedágio funciona das 7h às 19h.
Conforme a assessoria de imprensa, a arrecadação mensal da prefeitura gira em torno de 38 mil por mês. O pedágio custa R$ 1 real para carro, R$ 1,90 para ônibus e R$ 3,25 para caminhões e carretas.