MPF inicia fiscalização para melhorar desempenho em 98 escolas
Trabalho entre MP estadual e federal é voltado para educação básica e escola da Vila Almeida foi primeira a receber equipe
Começou nesta semana o trabalho em conjunto entre MPF (Ministério Público Federal) e MPE (Ministério Público Estadual) para fiscalizar a qualidade do ensino básico em 98 escolas públicas de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande. As ações fazem parte do MPEduc (Projeto Ministério Público pela Educação), realizado em 180 municípios brasileiros.
De acordo com a assessoria do MPF, após a audiência pública de terça-feira, que reuniu 400 pessoas na Câmara de Vereadores, o trabalho começou no dia seguinte e a primeira unidade de ensino a receber a equipe foi a Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida, localizada na Vila Almeida, região sul da cidade.
Conforme o MP, escolas municipais, estaduais e centros de educação infantil serão vistoriados. O objetivo é levantar os principais problemas e apresentar possíveis soluções.
Conselho Tutelar – O Ministério Público informou que o primeiro problema, identificado já na audiência pública, é existência de apenas um Conselho Tutelar em Dourados, considerado insuficiente. Além disso, conforme o MP, o Conselho de Alimentação Escolar, responsável pela qualidade da merenda servida às crianças, precisa ser fortalecido com estrutura e pessoal, para conseguir cumprir seu papel.
O trabalho iniciado em Dourados é a primeira ação do projeto em Mato Grosso do Sul. “O objetivo é melhorar os serviços prestados à população e o desempenho das escolas no Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] que, em 2013, obteve média 5,1 em Dourados”, afirma o MP.
Segundo os órgãos fiscalizadores, a meta é atingir média 6 nos próximos anos. O procurador da República Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves representa o MPF no projeto e o promotor de Justiça Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior é o representante do MPE.
Recomendações – Após as visitas, serão expedidas recomendações e outras ações extrajudiciais, com definição de prazos para que o poder público promova melhorias no ensino e na infraestrutura das escolas. Novas audiências públicas estão programadas para prestação de contas à população das medidas adotadas.
O projeto será implementado em vários municípios da região de Dourados. Audiências públicas estão agendadas para Nova Alvorada do Sul (1/9) e Rio Brilhante (23/9).