Procedimento do MPF acompanha demarcação de terra idígena Taunay-Ipegue
Órgão abriu procedimento para acompanhar os trâmites da homologação do pedido, que estava parado há cerca de 4 anos na Justiça
Em mais um passo para retomada da demarcação da terra indígena Taunay-Ipegue, em Aquidauana, o MPF (Ministério Público Federal) abriu procedimento para acompanhar os trâmites da homologação do pedido, que estava parado há cerca de 4 anos na Justiça.
Conforme portaria publicada em Diário Oficial, a Funai (Fundação Nacional dom Índio) informou ao MPF que para que a demarcação da terra seja efetivamente homologada ainda faltam a realização de algumas ações, como fases de demarcação física da área e ainda, avaliação e pagamento das benfeitorias feitas por fazendeiros nos locais.
Após isso, passa-se à espera de “homologação da demarcação pelo Presidente da República, mediante decreto, e do registro da área em cartório imobiliário da comarca correspondente e na Secretaria do Patrimônio da União”.
Há um mês, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou liminar que impedia o prosseguimento do processo de demarcação. Em setembro de 2016, o então relator do Mandado de Segurança, ministro Luiz Lux, havia deferido liminar para suspender a demarcação da terra indígena, que caiu depois de decisão recente de Dias Toffoli.