MPE recomenda que prefeitura afetada pela chuva não gaste com Carnaval

O MPE (Ministério Público Estadual) enviou recomendação a prefeitura de Ivinhema para que não use dinheiro público para promover festividades de Carnaval, já que a cidade decretou situação de emergência e precisa de R$ 7 milhões para reparar estragos provocados pelas chuvas.

O órgão deu prazo de dez dias para que o prefeito informe por escrito a Promotoria de Justiça se vai
ou não gastar com as comemorações. A assessoria da prefeitura informou ao Campo Grande News que não haverá investimento de dinheiro público com festa de Carnaval.

A decisão foi tomada pelo prefeito Eder Uilson França Lima (PMDB) independentemente da recomendação do MPE, publicada hoje (15). Segundo a assessoria, a prefeitura precisa de R$ 7 milhões para reconstruir as mas de 5 pontes e reparar danos, portanto o prefeito informará oficialmente hoje que não terá Carnaval na cidade.

Esse vai ser o segundo ano seguido que a data vai passar em branco, pois em 2015 a prefeitura optou por não gastar com as festividades em função de crise econômica.

“Sabemos que 90% da população nem quer festa, porque os estragos foram muitos e não tem nem condições. A população só quer que a chuva pare e as pontes sejam reconstruídas. A verba destinada a cultura, no entanto, não poderá ser revertida para gastos com obras, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal”, informou a assessoria.

O MPE fez a mesma recomendação a prefeitura de Rio Brilhante, onde não haverá gasto público com o “CarnaRio”, conforme divulgado ontem pelo prefeito Sidney Foroni (PMDB), que concordou com a sugestão da promotoria. Nas próximas semanas, recomendações podem ser feitas para prefeitos de outros municípios do Estado, conforme o órgão.