MPE recebe resposta da prefeitura de Anastácio sobre uso de dinheiro público
Município afirma em documento que realizará a festa tradicional da cidade com recursos próprios
A prefeitura de Anastácio respondeu na segunda-feira (10) a recomendação do Ministério Público sobre a tentativa de barrar a utilização de dinheiro público para a realização da 12ª Festa da Farinha realizada no município, distante 135 km de Campo Grande.
A prefeitura justifica no documento todos os pontos listados na Recomendação do MP e afirma que manterá a realização do evento, porém com recursos próprios.
No documento enviado ao MP, a prefeitura cita que gastos com eventos culturais são previstos anualmente no orçamento.Para este ano o valor é de R$ 600 mil, porém neste ano os gastos totais com a festa será de R$ 373,350 mil. Quantia inferior ao realizado no ano passado, que foi de R$ 637 mil.
Em um trecho do documento, a prefeitura afirma que "A recomendação que nos foi feita de que não utiliza de recursos públicos para a organização e realização do evento festivo denominado 12ª Festa da Farinha nos dias 5, 6 e 7 de maio de 2017, diante das razões acimas expostas, de modo a atender aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade, eficiência, economicidade e interesse público, podemos dizer que, desta feita, serão utilizados recursos próprios para a realização da Festa da Farinha, assim como nas edições anteriores".
A recomendação do MP feita à prefeitura sugeriu que o município deixasse de investir no evento deste ano, pois atualmente a cidade sofre com problemas na área da saúde, mobilidade urbana, assistência social e saúde.
Porém, segundo o documento enviado ao MP pela prefeitura, a festa ocorre há mais de uma décadas e que não seria "de bom alvitre, que agora nessa gestão, a mesma deixe de acontecer".
Outra justificativa apresentada no documento para que a realização da festa ocorra, é de que a festa não se restringe apenas ao mês de maio. Ela ocorre durante todo o ano pois impulsiona a economia local e fortalece a agricultura familiar.
Além disso, a festa é considerada tradicional não apenas na cidade, mas no Estado pois está inserida no calendário oficial de eventos de Mato Grosso do Sul.