MPE quer anular contratações sob suspeita em Corumbá
Estratégias mais comuns para direcionar processos licitatórios foram cobrança de valores acima do de mercado e diminuição da concorrência
O MPE (Ministério Público Estadual), que investiga irregularidades das licitações nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social em Corumbá, vai tentar anular contratos. No dia 31 de maio, a prefeitura foi alvo da operação Decoada, realizada pela PF (Polícia Federal). Foram apreendidos documentos e quatro servidores chegaram ser presos.
De acordo com o promotor Luciano Anechini Lara Leite, as estratégias mais comuns para direcionar os processos licitatórios foram o vencimento das mesmas empresas, cobrança de valores acima do de mercado e diminuição da concorrência com medidas e exigências ilegais nos contratos.
Ainda não foi determinado o tamanho do prejuízo aos cofres públicos, contudo, as fraudes envolvem milhões de reais. Escutas telefônicas apontam indícios de fraudes na área de Saúde e superfaturamento de show.
Conforme o promotor, ações civis públicas buscam declarar nula a contratação viciada e a devolução dos valores pagos.
Na operação Decoada, foram presos o secretário de Finanças e Administração, Daniel Martins Costa; o ex-presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Rodolfo Assef Vieira, que deixou o cargo para disputar as eleições; o assessor de gabinete, Carlos Porto; e a gerente II da Secretaria de Gestão Governamental, Camila Campos Carvalho Faro. Todos já estão em liberdade.
O secretário de Finanças e Porto foram afastados de suas funções pela Justiça. A lista de afastamentos ainda inclui o secretário municipal de Saúde, Lauther Serra; diretor da junta interventora do Hospital de Caridade, Vitor Salomão Paiva; e os servidores Osana de Lucca, Márcio Androlage Chaves e Maria Vitória da Silva.
Segundo o prefeito Ruiter Cunha (PT), vários casos apontados como fraudes licitatórias e desvio de verbas pela CGU (Controladoria-Geral da União) já foram rebatidos e esclarecidos pelos técnicos da prefeitura de Corumbá.