MP investiga contratos milionários de duas empresas com prefeitura
Inquérito civil foi instaurado após alerta da Polícia Federal sobre negócios suspeitos envolvendo a Nilcatex e SKM Suprimentos
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul instaurou inquérito civil para investigar contratos milionários entre o município de Dourados e as empresas Nilcatex, de Campo Grande, e SKM Suprimentos e Equipamentos, de Umuarama (PR).
A Nilcatex forneceu uniforme escolar durante cinco anos para a prefeitura e a SKM foi contratada pela Câmara de Vereadores para instalar equipamentos de ar condicionado. Entretanto, o inquérito do MP não faz referência ao contrato com o Legislativo. No sistema de buscas do site da prefeitura aparecem três documentos envolvendo a SKM, mas todos assinados pela Câmara.
De acordo com o procedimento, publicado hoje (5) no Diário Oficial do MP, o caso envolvendo as duas empresas começou a ser apurado em julho do ano passado, após a Superintendência da Polícia Federal alertar ao Ministério Público Estadual sobre supostas irregularidades em licitações em municípios sul-mato-grossenses envolvendo as duas empresas.
Em documentos enviados a pedido do MP, a Advocacia-Geral do Município afirma que os contratos foram assinados após processo de licitação, conforme estabelece a lei.
Na Capital, a Nilcatex forneceu uniforme escolar para a prefeitura na gestão de Alcides Bernal e a relação foi alvo de investigação do MP após a informação de que o material fornecido aos alunos foi comprado no Paraguai e devido aos constantes atrasos na entrega. Entretanto, nenhuma irregularidade foi provada até agora.
O Campo Grande News apurou que a Câmara de Vereadores assinou contrato com a SKM em dezembro de 2012, destinando R$ 23 mil para compra e instalação de aparelhos de ar condicionado.
Uniformes - Já com a Nilcatex, a prefeitura de Dourados fechou diversos contratos nos anos de 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016. Em fevereiro de 2012, por exemplo, foram liberados quase R$ 13 milhões para fornecimento de kit de material escolar e de uniforme para os alunos da rede municipal de ensino.
Os dois últimos contratos entre a prefeitura da segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul e a Nilcatex foram assinados em fevereiro de 2016, nos valores de R$ 424 mil e R$ 725 mil, também para fornecimento de materiais e uniforme escolar.
Ao determinar a abertura de inquérito civil, o promotor Amílcar Araújo Carneiro Júnior, que responde atualmente pela 16ª Promotoria de Justiça de Dourados, afirma que o procedimento é necessário para analisar os documentos sobre os processos de licitação enviados pela prefeitura e de novas diligências para aprofundar as investigações.