MP denuncia réus da Operação Atenas por tráfico de influência e improbidade
Duas semanas antes de serem julgados em plenário por quebra de decoro, o presidente afastado da Câmara de Naviraí, Cícero dos Santos, o Cicinho do PT, e o advogado e vereador Marcus Douglas Miranda (PMN) enfrentam mais duas denúncias feitas pelo Ministério Público como resultado das investigações da Operação Atenas, da Polícia Federal.
Preso desde 8 de outubro na penitenciária da cidade, localizada a 366 km da capital e réu em ação penal instaurada no dia 30 do mesmo mês por crimes de organização criminosa, corrupção passiva, peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro, Cicinho do PT agora é acusado de tráfico de influência e improbidade administrativa.
Cumprindo prisão domiciliar por ser advogado, Marcus Douglas já responde a processo por organização criminosa, corrupção passiva e peculato e agora também é acusado de tráfico de influência (penal) e improbidade (área cível).
A denúncia por tráfico de influência foi aceita no dia 25 de novembro pelo juiz Paulo Roberto Cavassa de Almeida e pode render mais uma condenação que varia de dois a cinco anos de reclusão. Já a acusação por improbidade administrativa ainda está na fase manifestação dos advogados de defesa e se forem condenados os vereadores podem ser obrigados a ressarcir o erário público, podem perder os direitos políticos por até dez anos e ficarem impossibilitados de manter contrato com o poder público, além do pagamento de multa.
Pelos crimes atribuídos na ação penal instaurada no dia 30 de outubro, Cicinho do PT pode ser condenado a 46 anos de prisão. Já Marcus Douglas pode pegar até 32 anos se for condenado pelos três crimes em que é réu junto com Cícero e outras 11 pessoas.
Cassação – Está prevista para o dia 12 de janeiro de 2015 a sessão extraordinária da Câmara de Naviraí para votação do relatório da Comissão Processante instaurada para apurar quebra de decoro por parte de Cícero dos Santos, Marcos Douglas, Adriano José Silvério e Carlos Alberto Sanches, o Carlão – os dois últimos em liberdade.
O presidente da comissão, Márcio Scarlassara (PSDC), informou ao Campo Grande News que o relatório já está pronto para ser levado a plenário. Além dele, fazem parte da comissão os vereadores José Roberto Alves e Mário Gomes.
Alves e Gomes chegaram a ser denunciados pelo Ministério Público acusados de fazer parte do esquema de corrupção operado por Cícero e Marcus Douglas. Entretanto, a Justiça rejeitou a denúncia contra eles e contra outros três vereadores da cidade.