Ministro mantém Força Nacional por mais 30 dias em área de confronto
Prazo de permanência da tropa em Caarapó terminou no dia 23, mas foi prorrogado a pedido do governador Reinaldo Azambuja; PF ainda investiga dois ataques a índios que invadiram três fazendas
O Ministério da Justiça prorrogou por mais 30 dias a permanência da Força Nacional de Segurança Pública em Mato Grosso do Sul. A decisão do ministro Alexandre de Moraes mantém a tropa até 23 de agosto no município de Caarapó, a 283 km de Campo Grande, onde os agentes apoiam as atividades da Polícia Militar na área de confronto entre índios e fazendeiros.
A permanência da Força Nacional, solicitada no dia 14 deste mês pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União e prorroga por mais um mês a portaria 652, de 23 de junho de 2016, que determinou a atuação da Força Nacional na área indígena Tey Kuê, onde ocorreram dois ataques a índios nos últimos 45 dias.
O comandante da Polícia Militar em Dourados, tenente-coronel Carlos Silva, disse que a situação na área ocupada pelos índios ainda é de muita tensão.
O primeiro ataque ocorreu no dia 14 de junho, quando sete índios foram feridos a tiros durante a ocupação da fazenda Yvu. O agente de saúde indígena Clodiodi de Souza, 26, morreu no local e os demais ainda se recuperam dos ferimentos.
Jesus de Souza, 29, irmão de Clodiodi, ficou 31 dias internado em hospitais de Dourados, onde foi submetido a duas cirurgias, e teve alta no dia 15 deste mês.
No mesmo dia do ataque, os índios incendiaram uma viatura da Polícia Militar e agrediram três soldados que faziam policiamento na área de conflito. Três pistolas e coletes foram levados. Duas armas foram devolvidas no dia seguinte, mas uma permaneceu em poder dos índios.
Índios não querem a PM – A Força Nacional chegou às terras ocupadas dois dias após o confronto e lá permanece até agora, trabalhando em conjunto com equipes da Polícia Militar. Líderes indígenas criticam a presença da PM na área e cobram mais participação da Polícia Federal. Eles acusam policiais civis e militares de “ficarem do lado” dos fazendeiros.
Na noite de 11 de julho, ocorreu outro ataque a tiros, dessa vez contra índios que ocupam a fazenda Santa Maria. Dois adolescentes de 15 e 17 anos e um homem de 32 foram atingidos nos braços e nas pernas.
A Polícia Federal e o MPF (Ministério Público Federal) investigam os dois ataques, mas até agora não há informações sobre os autores dos tiros. No início deste mês, o delegado que conduz as investigações, Marcel Maranhão, disse que o caso está sob segredo de justiça.
Reintegração – No dia 6 deste mês, o juiz da 2ª Vara Federal em Dourados, Janio Roberto dos Santos, concedeu liminar de reintegração de posse da fazenda Yvu e deu prazo de 20 dias úteis para a Funai cumprir a desocupação de forma pacífica. O prazo termina terça-feira, dia 2 de agosto.
A reintegração foi solicitada pela proprietária da área, Silvana Raquel Cerqueira Amado Buainan. Além da Yvu, os índios ocupam as fazendas Novilho e Santa Maria e oito sítios menores, todos nos arredores da aldeia Tey Kuê.
A Funai recorreu ao TRF (Tribunal Regional Federal), em São Paulo, para derrubar a liminar. “A Fundação vai adotar as providências jurídicas e administrativas cabíveis para a garantia dos direitos da comunidade indígena”, informou o órgão federal.
O agravo de instrumento impetrado pela Funai está sendo analisado pelo desembargador federal Wilson Zauhy, da primeira turma do TRF.