Ministério suspende recursos do programa Saúde da Família em Selvíria

O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos para os programas Saúde da Família e Saúde Bucal em Selvíria. O município fica a 404 km de Campo Grande e tem 6.656 habitantes. Foram detectadas irregularidades durante fiscalização da CGU (Controladoria-Geral da União), realizada em 2011.

O principal problema foi o descumprimento da carga horária por parte de profissionais que compõem as equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal. Além de irregularidades junto ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.

De acordo com a portaria assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foram suspensas a transferência de incentivo financeiro para três equipes de Saúde da Família e três equipes de Saúde Bucal. A decisão, que suspende a transferência de recursos a partir de maio, vai perdurar até a adequação das irregularidades por parte do município. A portaria foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. 

O programa Saúde da Família é a principal estratégia para reorientar o modelo de assistência à saúde da população a partir da atenção primária. As equipes multidisciplinares são formadas por médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde.