Ministério Público pede que prefeitura exonere comissionados

Servidores municipais comissionados de Anaurilândia, a 372 quilômetros de Campo Grande, terão de ser exonerados, por uma recomendação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. Outro pedido do MP é que parentes de autoridades públicas tenham seus contratos rescindidos. A recomendação foi publicada no Diário do Ministério Público.

O prazo para o Poder Executivo cumprir o pedido é de 30 dias, e as demissões devem abranger todos os setores da Administração Municipal, de forma direta e indireta, o que inclui autarquias e institutos.

De acordo com o site Nova News, funcionários concursados e cargos de nomeação política não fazem parte da recomendação.

Caso o pedido não seja cumprido, o Ministério Público pode acionar a Justiça com a finalidade de anular o ato, e também outras providências.