Mesmo sem casos confirmados, município decreta uso obrigatório de máscaras
EPI deve ser usado em espaços públicos, vias, ônibus e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços
A partir deste sábado (16), quem sair de casa sem máscara de proteção facial pode ser preso em Aquidauana, distante 130 quilômetros de Campo Grande.
O EPI (Equipamento de Proteção Individual) deve ser usado em todos os espaços públicos, vias públicas, no transporte coletivo e nos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços.
Publicado na sexta-feira (15), o decreto recomenda o uso de máscaras caseiras em tecido, segundo as orientações do ministério da Saúde. Lojas e demais estabelecimentos de atividades comerciais e sociais devem impedir a entrada e a permanência de pessoas sem o equipamento de proteção.
Quem descumprir a norma está sujeito a multa ou até prisão por crime contra a Saúde Pública.
Segundo a secretaria de Saúde, não há casos confirmados de novo coronavírus no município.
Horários - O mesmo decreto ainda disciplina o funcionamento do comércio em geral de Aquidauana. De segunda-feira a sexta-feira, estabelecimentos podem abrir das 8h às 16h. Aos sábados, das 8h às 12h.
Farmácias e postos de combustíveis podem operar 24 horas por dia. Nos bares e conveniências, o atendimento presencial de segunda-feira a domingo é permitido das 8h às 22h.
Já restaurantes e lanchonetes podem abrir das 7h às 22h30min, de segunda a domingo. Supermercados, mercados e padarias estão autorizados a operar das 6h às 22h de segunda-feira a sábado, e das 6h às 13h aos domingos.
O decreto ainda determina limite máximo de duas pessoas da mesma família nestes locais.
Os estabelecimentos devem dar preferência ao sistema de entrega em domicílio, encomenda e agendamento de vendas.
Casas noturnas, boates, buffets, salões de festas, espaços de recreação e quaisquer outras áreas de convivência similares, ainda que em locais privados, como condomínios e associações, seguem vetados. A suspensão se estende a teatros, museus, centros culturais, bibliotecas, cinemas, clubes sociais e similares.
O toque de recolher em Aquidauana passa a vigorar das 23h às 5h, mas serviços de delivery podem funcionar durante o período.