Justiça suspende reintegração de posse de área ocupada há 9 meses

Durante audiência de reconciliação na tarde de ontem (31), o juiz Pedro Pereira dos Santos, da 4ª Vara Federal em Campo Grande, suspendeu a liminar concedida a uma proprietária rural no mês passado que exigia a saída dos índios da Aldeia Moreira, que ocupam a Fazenda Santo Antônio, em Miranda, distante 201 quilômetros da Capital, desde outubro do ano passado.

Depois de vários trâmites na Justiça e de o mesmo juiz decidir em favor da fazendeira Fátima Aparecida Gama dos Reis, no dia 16 de julho, a audiência de conciliação terminou favorável aos indígenas. Pelos próximos 40 dias, as quase 100 famílias indígenas que ocupam a área poderão continuar no local.

A última movimentação do processo que previa a suspensão da reintegração de posse adiava para esta quinta-feira (31) a decisão sobre a permanência dos indígenas. Participaram do encontro cerca de 50 índios guarani-kaiowá, representantes da Funai (Fundação Nacional do Índio), do MPF (Ministério Público Federal), do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e dos donos da fazenda.

Conforme a liminar de reintegração de posse, a fazendeira afirmou à Justiça que comprou a propriedade em junho de 1999 e em 2010 arrendou a terra para outro produtor rural. Segundo relatos da proprietária, indígenas entraram no local no dia 9 de outubro e retiraram o gado e a família da seda da fazenda. Ela conta ainda que houve tentativas frustradas de diálogo.

Por outro lado, a comunidade da Aldeia Moreira, por meio da Funai, apresentou relatório técnico que aponta a área da fazenda como tradicionalmente indígena e que não houve qualquer tipo de depredação no local, e sim várias hectares foram tomadas por plantações.

Aldeia Moreira – A aldeia possui 208 hectares, no entanto os 2,4 mil índios que vivem no local reclamam que apenas 94 hectares são habitáveis, já que o restante é composto por brejo. De acordo com estudos da Funai, pelo menos 10,4 mil hectares de fazendas ao redor da reserva indígena estão reconhecidas como território tradicional e aguardam demarcação.

A área também ficou conhecida depois de um líder da ocupação, Paulino Terena, ter sido vítima de dois atentados. Um deles ocorreu em dezembro do ano passado quando o índio teve a casa e o carro incendiados.

Em maio, o índio foi baleado, mesmo depois de estar sob proteção do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Depois do segundo atentado, Paulino foi encaminhado pela Polícia Federal até Brasília.