Justiça manda Força Nacional retomar patrulhamento em reserva indígena

A Justiça Federal determinou que a Força Nacional de Segurança deve retomar o patrulhamento ostensivo na Reserva Indígena de Dourados, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. O Ministério da Justiça tem 72 horas para cumprir as medidas, após a intimação da União.

O patrulhamento com, pelo menos, 12 policiais deve ser realizado até que entre em vigor o Acordo de Cooperação Técnica, no qual o Governo do Estado ficará responsável pela segurança pública nas aldeias de Dourados e Caarapó.

Há 4 anos, o MPF (Ministério Público Federal), em Dourados, ajuizou ação para garantir a prestação de segurança pública para mais de 14 mil indígenas que moram na Reserva de Dourados. A justiça federal deferiu liminar com a mesma decisão, que estava sendo cumprida.

Porém, por causa dos recentes confrontos envolvendo índios na região de fronteira, o Ministério da Justiça determinou o deslocamento de todo o efetivo para municípios de Amambai, Coronel Sapucaia e Aral Moreira deixando desamparados os indígenas da grande Dourados.

Confinamento - Conforme o MPF, o Estado tem a segunda maior população indígena do país, cerca de 70 mil pessoas divididas em várias etnias. Porém, somente 0,2% da área de MS é ocupada por terras indígenas. Na região sul, fronteira com o Paraguai, são mais de 44 mil índios guarani-kaiowá que sofrem com um dos mais elevados números de homicídios e de suicídios do país. A taxa de assassinatos, por exemplo, é mais de 3 vezes maior que a média nacional.

Em Dourados, na maior reserva indígena do pais, mais de 12 mil indígenas dividem cerca de 3,600 hectares, o que significa 0.3 hectares/por pessoa. Enquanto 1,1 mil hectares de soja e 425 mil hectares são, respectivamente, dez e trinta vezes maiores que a soma das terras ocupadas por índios em Mato Grosso do Sul.