Justiça libera presos flagrados com 3,6 toneladas de maconha em MS

Dois homens presos com 3,6 toneladas de maconha foram beneficiados com a liberdade provisória pela Justiça de Angélica, como forma de prevenção à propagação da infecção do novo coronavírus (Covid-19). Eles foram detidos em janeiro deste ano, transportando a droga camuflada embaixo de carga de tijolos, em um veículo roubado.

A apreensão foi feita por equipe do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) no dia 13 de janeiro de 2020. Um dos homens, de 29 anos, seguia na MS-145 como batedor da carga, que vinha logo atrás. O caminhoneiro, de 30 anos, tentou fugir, mas foi capturado. Ele disse que pegou a droga em Naviraí e levaria para Três Lagoas. O veículo havia sido roubado em Floresta do Araguaia (PA).

A liberação dos dois presos foi contestada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), que entrou com recurso para que seja restabelecida a prisão preventiva deles. Segundo a promotoria, os presos já estão em isolamento social, seguido o que preconiza o Ministério da Saúde.

A promotoria recorre a uma nota técnica da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) de que tem plano de contenção da doença e que a possibilidade da doença se alastrar nas unidades prisionais “é praticamente nula”.

Segundo o promotor Daniel de Brito, a conversão da liberdade provisória em prisão domiciliar e/ou uso de tornozeleira eletrônica também não atenderia a situação, pois “como é sabido, não é efetivamente fiscalizada pelo Estado por absoluta insuficiência de meios” e, além disso, amplifica o clima de segurança já instalado por conta da pandemia.