Juiz federal marca audiência para definir impasse sobre reitoria da UFGD

O juiz Moisés Anderson Costa Rodrigues da Silva, da 1ª Vara Federal, marcou para o dia 13 deste mês, às 14h, audiência sobre o impasse envolvendo a lista tríplice para a reitoria da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados).

A audiência atende pedido do procurador Eduardo Gonçalves, do MPF (Ministério Público Federal), que no mês passado cobrou agilidade da Justiça Federal para resolver a situação.

Na audiência, o juiz vai ouvir as testemunhas Jones Dari Goettert, Antonio Dari Ramos, Reginaldo Ribeiro de Souza e Walter Roberto Hernandez Vergara e colher depoimentos de Etienne Biasotto, da ex-reitora Liane Maria Calarge e Joelson Gonçalves Pereira.

“As partes apresentarão alegações finais de forma oral e, possivelmente, será prolatada a sentença”, afirma o juiz no despacho do dia 31 de julho em que designou a audiência e mandou intimar as testemunhas e partes da ação.

Elaborada pela UFGD após a eleição interna feita em março, a lista tríplice foi questionada pelo próprio MPF, que apontou irregularidade pelo fato de apenas o primeiro colocado na eleição – Etienne Biasoto – ter sido incluído do documento enviado ao Ministério da Educação.

Os outros dois nomes – Jones Dari Goettert e Antônio Dari Ramos – não participaram do pleito, mas se candidataram para compor a lista. A norma interna da UFGD permite esse tipo de procedimento.

A Justiça Federal em Dourados chegou a suspender a lista tríplice, mas depois reconheceu a autonomia da universidade e manteve os nomes indicados ao MEC. Entretanto, o MPF recorreu ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região e conseguiu liminar para manter a suspensão.

Em meio ao impasse, no dia 10 de junho o ministro da Educação Abraham Weintraub nomeou como reitora temporária a professora da pedagogia Mirlene Ferreira Macedo Damázio. Há quase 60 dias no cargo, ela vem sendo alvo de protestos de estudantes e servidores, que consideram a nomeação intervenção do MEC na autonomia da UFGD.

Os depoimentos de Etienne Biasotto, de Liane Maria Calarge e de Joelson Gonçalves Pereira (terceiro colocado na eleição interna), têm como objetivo, segundo o procurador, apurar o contexto em que foi assinado o termo de não candidatura perante o colégio eleitoral dos candidatos derrotados na consulta à comunidade acadêmica.

Esse teria sido o motivo, segundo a reitoria da época, para os nomes dos outros dois candidatos na eleição interna não terem sido incluídos na lista enviada ao MEC.

Da mesma forma, com os depoimentos de Jones Dari Goettert e de Antonio Dari Ramos, o procurador quer apurar em que contexto eles tiveram os nomes inseridos na lista tríplice rejeitada pelo Ministério da Educação e questionada pelo MPF. Também serão ouvidos no dia 13 os professores Reginaldo Ribeiro de Souza e Walter Roberto Hernandez Vergara.

Em áudio incluído no agravo de instrumento, Reginaldo e Walter falam expressamente em “acordo” para evitar a escolha para compor a lista tríplice de candidato que não fosse o mais votado na consulta prévia.