Índios ampliam invasões após STF suspender despejo, dizem sitiantes
Barracos estão sendo montados nos fundos das cinco propriedades invadidas há um ano; advogado de proprietários prepara recurso
Índios que há um ano ocupam cinco sítios nos arredores da reserva de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande, estão ampliando as invasões, construindo mais barracos, alguns até cobertos com telhas e com paredes de madeira. A afirmação foi feita por donos das propriedades, invadidos no dia 5 de março do ano passado.
Nesta terça-feira (21), o Campo Grande News percorreu um trecho do anel viário, que passa ao lado das propriedades ocupadas. É possível perceber vários barracos sendo construídos perto da estrada, mas os sitiantes afirmam que o maior número está sendo levantado nos fundos das propriedades, onde ninguém pode entrar.
“Agora está do jeito que a Funai queria. É fogo o dia todo nas nossas terras. Não tenho mais esperança de voltar para lá”, afirmou à reportagem uma das proprietárias dos sítios invadidos.
Ministra suspendeu – No dia 13 deste mês, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a reintegração de posse dos sítios, determinada pelo juiz federal de 1ª instância em Dourados e mantida pelo TRF (Tribunal Regional Federal).
No parecer, Cármen Lúcia destacou que a desocupação dos imóveis, vizinhos à terra indígena Yvu Vera, poderia oferecer "graves riscos de perda de vidas humanas nos dois lados do conflito".
A decisão foi tomada a pedido da Funai, que recorreu de cinco determinações de reintegração concedidas pela 2ª Vara Federal em Dourados, relativas à área remanescente I da fazenda Bom Futuro, sítio Bom Futuro, Granja Erotilde e sítio São Luiz.
Ao deferir a liminar na SL 1097, Cármem Lúcia observou que, se por um lado parece haver precipitação na ocupação de imóveis particulares sem aguardar a demarcação para fins de futura ampliação da reserva indígena, a demora na conclusão do processo administrativo, incentiva a autotutela de interesses, o que resulta no aprofundamento do conflito fundiário e no emprego crescente de violência.
O advogado dos sitiantes, João Waimer Moreira Filho, disse que está preparando dois recursos para apresentar ao STF e tentar reverter a decisão da presidente da Corte.