Homem que matou testemunha de roubo tem recurso negado pela Justiça

Luiz Antonio Pizolitto Dias, 23 anos, condenado a 20 anos de prisão em regime fechado por latrocínio em Três Lagoas - cidade localizada a 338 km de Campo Grande -, teve recurso à pena negado pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Dias matou no dia 20 de abril do ano passado o servidor público e músico Cícero Aparecido dos Santos, de 40 anos, após roubar uma bicicleta em uma academia na avenida Eloy Chaves. Na tentativa de fuga, Cícero tentou impedi-lo e acabou sendo esfaqueado.

A defesa do autor pediu a desqualificação do crime de latrocínio para furto tentado e lesão corporal seguida de morte; A alegação para o pedido foi que Luiz agiu com excesso culposo para não ser linchado pela vítima.

Porém, a Procuradoria-Geral de Justiça manifestou-se pelo improvimento do recurso. Em seu parecer, o relator, desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, lembrou que durante a fuga Dias deixou a bicicleta e se escondeu em um terreno baldio. A vítima, no intuito de não deixar que ele escapasse, entrou também no terreno e foi atacado com uma facada no abdômen.

Em depoimento à polícia, Luiz afirmou que Cícero pedia socorro enquanto ele o esfaqueava. No inquérito, consta que testemunhas subiram no muro e viram a vítima caída no chão, recebendo mais dois golpes de faca, todos na região do tórax. Dias tentou fugir novamente, indo para o telhado de uma casa, mas acabou se entregando e preso em flagrante pelos policiais.

"Ficou devidamente comprovado que Luiz matou a vítima para assegurar a impunidade do crime [roubo da bicicleta], configurando o delito previsto no art. 157, § 3º, 2ª parte, do Código Penal, não havendo falar em desclassificação da conduta para furto tentado e lesão corporal seguida de morte. Diante do exposto, com o parecer, nego provimento ao recurso. É como voto", explicou o desembargador.