Homem que assassinou outro com pauladas tem liberdade negada pelo TJ

Foi mantido pela 2ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) a prisão de Arnaldo Donizete dos Martyres, 53 anos, que junto ao filho, Marlon Henrique Espíndola dos Martyres, 20, matou a pauladas Valdivino Soares Mendonça, no dia 5 de julho do ano passado. A decisão foi tomada de forma unânime.

O crime aconteceu em Nova Alvorada do Sul, por volta das 10h. Valdivino foi morto a pauladas e Arnaldo ficou preso por ter homicídio qualificado, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e ocultação de cadáver. A motivação para o crime seria ciúme, pois a vítima teria passado a mão na namorada de Marlon.

A prisão do pai ocorreu em Rio Brilhante, enquanto a do filho foi em Dourados, um dia após o crime. Eles estavam consumindo bebida alcoólica junto à vítima em uma madeireira abandonada no momento do crime, ocultando o corpo sob escombros de metal para não serem descobertos e possibilitar a fuga.

A defesa de Arnaldo alega que apesar de o acusado estar preso há aproximadamente 11 meses, a instrução processual da ação penal ainda não foi encerrada. O paciente estaria então sofrendo constrangimento ilegal, por excesso de prazo, situação que é suficiente para ensejar o relaxamento da prisão.

Porém, o desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, relator do processo, negou o pedido e manteve a condenação, alegando que a segregação preventiva não é regida por qualquer prazo legal de duração, devendo ser mantida, enquanto perdurarem os requisitos e fundamentos legais dessa medida.