Grupo criado em 2023 para resolver violência contra indígenas é prorrogado
Portaria tem objetivo de apresentar medidas de proteção aos guarani-kaiowá, do sul de MS
O Ministério dos Povos Indígenas prorrogou novamente as atividades do gabinete de crise que acompanha a situação de violação dos direitos humanos do povo guarani-kaiowá da região sul de Mato Grosso do Sul, com a finalidade de propor ações e medidas de proteção.
Esta é a quinta vez que os trabalhos são dilatados.
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O Ministério dos Povos Indígenas prorrogou as atividades do gabinete de crise que monitora as violações dos direitos humanos do povo guarani-kaiowá em Mato Grosso do Sul. Esta é a quinta prorrogação, com um novo prazo de 180 dias, visando elaborar medidas para pacificar os conflitos na região. O grupo, criado em setembro de 2023, é composto por representantes de diversas entidades, incluindo a Funai. A situação se intensificou após a ocupação de uma área de 9,5 mil hectares pelos indígenas, que reivindicam a terra há quase 25 anos. A área é objeto de um acordo inédito mediado pelo STF, garantindo a indenização e a permanência dos guarani-kaiowá.
A portaria estabelece prazo de 180 dias de prorrogação para as atividades do grupo, criado em setembro de 2023, com objetivo de elaborar sugestões com medidas concretas para a pacificação dos conflitos.
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Na última prorrogação, ocorrida em março deste ano, o ministério havia informado que a medida havia sido tomada por conta da complexidade da pauta e para viabilizar ações de médio e longo prazo.
Conforme a portaria, mantém-se a composição do grupo, com integrantes do gabinete da ministra dos Povos Indígenas, secretaria executiva, Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas e Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
Em setembro de 2023, quando o gabinete de crise foi criado, os indígenas ocuparam área de 9,5 mil hectares reivindicada pela comunidade por quase 25 anos, em Antônio João, na região de fronteira. A entrada deles provocou a saída dos arrendatários, o que foi acompanhado pela PM (Polícia Militar), para evitar acirramento do confronto.
A área é o centro de acordo inédito, fechado em outubro de 2024 e intermediado com STF (Supremo Tribunal Federal). Os kaiowá ficarão com a área de 9,3 mil hectares, com pagamento da indenização feito pela União e governo estadual.
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