Governo renova decreto de emergência sobre erosão nas margens do Rio Paraguai
Erosão danificou parte da estrutura do dique do município, em outubro do ano passado
O governo estadual emitiu mais um decreto de emergência em relação a erosão nas margens do Rio Paraguai, na cidade de Porto Murtinho, que fica a 439 km de Campo Grande. Este desastre ambiental ocorreu em 28 de outubro de 2019, danificando a estrutura do dique no município.
O novo decreto terá validade por mais 180 dias, já que ainda não foram concluídas as obras e ações para conter a erosão no local. Com isto fica autorizado a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem na área, sob a coordenação da Defesa Civil, em ações para conter este desastre (ambiental) e fazer a reabilitação e reconstrução do local.
Desta forma fica autorizada a convocação de voluntários para reforçar as atividades, assim como campanhas de arrecadação de recursos, que irão contemplar a população afetada pelo desastre. Em caso de risco eminente, as autoridades poderão entrar nas residências próximas para prestar o devido socorro, assim como determinar a pronta evacuação.
Para obras, compras e contratações não será necessário licitação, desde que estas ações sejam concluídas no prazo de 180 dias. Segundo o governo, o novo decreto foi expedido porque ainda não foram concluídas as ações de recuperação das margens no Rio Paraguai, principalmente em relação a estrutura do dique que foi prejudicada.
Também citou que a erosão ocorreu ao lado da estação de captação de águas da Sanesul (Empresa de Saneamento de MS), assim como se houver novo período de chuvas pode agravar a situação, colocando em risco inclusive a população da cidade. Ainda descreveu possíveis prejuízos ao tráfego das embarcações.
Logo após esta erosão a margem esquerda do Rio Paraguai, que danificou um trecho da estrutura do dique, o governo estadual contratou a empresa Schettini Engenharia Ltda para elaborar um projeto de recuperação e reforço de contenção no dique de Porto Murtinho.
Em maio deste ano, a Agesul (Agência Estadual de Gestão e Empreendimentos) escolheu a empresa Engenharia Comércio Bandeirantes, para fazer a obra de contenção no dique, por um período de 180 dias.