Funai inicia levantamento para demarcação de terra Guarani Kaiowá

Equipe de técnicos da Funai (Fundação Nacional do Índio) e Polícia Federal iniciaram nesta segunda-feira (5) os trabalhos de vistorias em propriedades rurais que podem ser consideradas indígenas, no município de Iguatemi. O conflito de terra entre indígenas e fazendeiros na região virou notícia internacional nas últimas semanas.

O objetivo dos técnicos é levantar dados fundiários necessários para identificar e delimitar as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios da etnia Guarani-Kaiowá, nas bacias denominadas de Iguatemipegua e Ñandevapegua, em quatro cidades de Mato Grosso do Sul.

Desde o dia 15 de outubro, as esquipes já visitaram propriedades dos municípios vizinhos de Amambai, Paranhos e Tacuru. A vistoria atende portaria publicada pela Funai no dia 3 de outubro, no Diário Oficial da União, e tem 30 dias para ser finalizada. Áreas de São Paulo também estão previstas na determinação.

Em Iguatemi, uma das propriedades na lista de vistorias é a fazenda Cambará, alvo do principal conflito de terra na região. Os Guarani-Kaiowá da comunidade Pyelito Kue reivindicam e ocupam área dentro da fazenda desde novembro do ano passado.

A disputa pela terra ganhou repercussão após a divulgação de carta da comunidade indígena dizendo que eles estavam dispostos a morrer antes de ter que sair da área. O conteúdo foi interpretado como comunicado de ritual de “suicídio coletivo”, ganhando manifestações de apoio em todo o país.

Recentemente, após mobilização da sociedade, o Tribunal Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, concedeu a permanência dos indígenas em área de 1 hectare dentro da fazenda até que seja concluído o processo de delimitação e demarcação da terra.

Invasão – O Sindicato Rural do município considera invasiva a ação da Funai e PF nas fazendas. Os proprietários afirmam “nunca terem visto esse tipo de vistoria na região”.

De acordo com o Sindicato, as equipes entram nas propriedades e, sem mandando judicial, colhem todo tipo de informação.

Entre as perguntas, eles questionam se a propriedade é registrada no Incra, área total e desde quando possui atividade no local.

Para o advogado da fazenda Cambará, Armando Albuquerque, a Funai “está considerando os fazendeiros como ocupantes e não proprietários dos locais”. Ele ainda avalia que a ação é um “pressuposto para mais invasões na região”.

Proprietários de fazendas em Tacuru entraram com processo judicial contra a ação das equipes.

O coordenador dos trabalhos na região da Funai, Marcelo Antônio Elihimas, esclarece que as equipes só entram nas propriedades com autorização dos responsáveis pela área e que o procedimento para levantamento fundiário é o mesmo realizado em todo país para as demarcações indígenas já feitas, com fundamentação em decreto 1.775/1996 e em portaria do Ministério da Justiça.

Além disso, ele frisa que a vistoria não significa que determinada área já é considerada indígena, já que o estudo depende também de análises de antropólogos e outros dados.

Ainda para resolver o impasse na área, um Plano de Proteção e Prevenção de Conflitos Fundiários a nível nacional deve ser criado, com previsão de que os membros visitem a área de conflito em Iguatemi.