Funai diz que sítios ocupados são reivindicados por índios há 46 anos
Em nota, Fundação Nacional do Índio diz que a regularização fundiária dos territórios guarani-kaiowá em MS é prioridade
A área ocupada no fim de semana passado por pelo menos 50 índios nos arredores da reserva indígena de Dourados, a 233 km de Campo Grande, é reivindicada pelos guarani-kaiowá desde 1970 e estudos antropológicos já foram iniciados, para identificar as terras como de ocupação tradicional indígena. A informação é da Funai (Fundação Nacional do Índio).
Cinco sítios localizados na região norte da cidade, nas margens do anel viário – que fica entre a reserva e o perímetro urbano – foram ocupados pelos índios. Eles montaram barracos na área e os proprietários denunciam que moradores foram expulsos e bois colocados na estrada depois que as cercas foram cortadas.
“As áreas ocupadas pelos indígenas são objeto de reivindicação registrada na Funai desde os 1970. Os procedimentos administrativos de identificação e delimitação das terras indígenas guarani-kaiowá foram objeto de Compromisso de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público Federal, em 2007, com o objetivo de assegurar e efetivar os direitos territoriais desses povos, nos moldes do que preconiza a Constituição Federal de 1988”, afirma a nota da assessoria da Funai encaminhada ao Campo Grande News.
Estudos suspensos - “À época foram indicadas as áreas que deveriam compor as terras indígenas a serem identificadas e delimitadas. Os estudos foram instituídos por meio de portaria de 7 de dezembro de 2012 e suspensos em 24 de dezembro 2013, em razão das dificuldades enfrentadas pela Funai, com o objetivo de melhor qualificar as demandas para dar seguimento ao fluxo estabelecido pelo Decreto 1775/96, que regulamenta o procedimento”, segue a nota da Funai.
Segundo a fundação, a continuidade dos estudos das áreas reivindicadas no entorno do município de Dourados consta no Plano Plurianual da Funai (2016-2019), cuja realização é determinada por decisão da Justiça Federal. “A regularização fundiária dos territórios guarani-kaiowá no Mato Grosso do Sul é tratada como prioridade da instituição”, afirma a Funai.
Sobre as áreas ocupadas em Dourados, a Funai diz que servidores do órgão estão levantando as informações detalhadas da situação, para encaminhar subsídios à direção nacional.