Fórum tem sala para depoimento de crianças vítimas de violência

Já está funcionando no Fórum de Dourados, a 233 km de Campo Grande, a sala especial para depoimento de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência. O espaço foi inaugurado na semana passada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

Conforme o TJ, durante a inauguração foi simulada uma audiência e os presentes puderam acompanhar em um telão como é o atendimento feito pelos profissionais especializados na técnica de extrair o depoimento de crianças e adolescentes vítimas da violência. Estavam presentes o desembargador Marco André Nogueira Hanson, representando o presidente do Tribunal de Justiça Paschoal Carmello Leandro, o juiz diretor do foro, Jonas Hass Silva Junior, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados.

O juiz da Vara da Infância e Juventude, Zaloar Murat Martins de Souza, informou que em Dourados existem muitos casos em que a nova ferramenta é necessária, especialmente na reserva indígena, onde a violência contra crianças e adolescentes é grande. “Ouvir o indígena muitas vezes é problemático. Por questões culturais, é difícil extrair do índio e, no caso, de crianças, a verdade sobre o fato”.

Segundo ele, o juiz tem dificuldade em interrogar crianças vítimas em processos judiciais. “O magistrado não tem a formação adequada para trabalhar com crianças, como psicólogos e assistentes sociais. Certamente este novo serviço nos auxilia e muito, por ser feito por pessoas treinadas”.

Na sala, que recebeu decoração diferente das demais dependências do Fórum, o menor é entrevistado unicamente pelo técnico enquanto o juiz, promotor, advogado e demais partes do processo assistem à entrevista pela televisão, em outra sala.
Por meio de um ponto eletrônico, a entrevistadora recebe as perguntas feitas pelo magistrado e então questiona a criança para obter a informação desejada.

Pessoal treinado – Os profissionais que atuarão nas entrevistas foram capacitados pela Coordenadoria de Infância e Juventude para desenvolver uma abordagem diferenciada, evitando que as crianças revivam seus sofrimentos enquanto ouvidas. Conforme o TJ, a escuta especial usa princípios básicos da entrevista cognitiva, que trabalha o resgate da memória, propiciando prova de melhor qualidade.

Depoimentos especiais já são feitos pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ/MS no Fórum de Campo Grande. O serviço atende a Recomendação nº 33 do Conselho Nacional de Justiça, que sugere a implantação de sistemas apropriados para depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes.