Força Nacional inicia policiamento em aldeias de MS após ameaças a indígenas

A Força Nacional iniciou, na noite desta quinta-feira (29), o policiamento em três comunidades indígenas do sul de Mato Grosso do Sul, em resposta às ameaças contra povos tradicionais registradas desde o segundo turno das eleições presidenciais. A medida integra a mobilização anunciada pelo ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, diante de denúncias de intimidação e violência que ganharam repercussão nacional.

Eloy divulgou nas redes sociais imagens das equipes em comunidades indígenas e informou que os agentes estão nas aldeias Sassoró, em Tacuru, Taquaperi, em Coronel Sapucaia, e Limão Verde, em Amambai. A presença da Força Nacional busca reforçar a segurança dos moradores diante das ameaças relacionadas ao resultado da eleição presidencial de domingo (25).

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A mobilização ocorre depois que áudios de dois servidores municipais de Tacuru, a 420 quilômetros de Campo Grande, vieram a público. Nas gravações, os funcionários fazem comentários ofensivos contra indígenas e um deles sugere colocar veneno na água consumida pelas comunidades. A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) divulgou o conteúdo na segunda-feira (26).

As ameaças ultrapassaram os limites de Mato Grosso do Sul e ganharam espaço na imprensa nacional, com reportagens sobre os episódios de intimidação, racismo e possíveis represálias contra indígenas em decorrência da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Veículos como a Folha de S.Paulo e a CNN Brasil repercutiram as denúncias e as providências cobradas das autoridades.

Em Tacuru, o prefeito Rogério Torquetti (PSDB) confirmou ao Campo Grande News que os envolvidos nas gravações são funcionários das secretarias municipais de Meio Ambiente e Infraestrutura. Um deles trabalhava com caminhões utilizados em serviços de abastecimento de água das comunidades indígenas.

Inicialmente, o prefeito atribuiu as declarações ao consumo de álcool e à euforia com o resultado eleitoral. Na quinta-feira, porém, a prefeitura informou que afastou os dois servidores e instaurou um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) para apurar a conduta deles.

As denúncias também mobilizaram órgãos federais. O MPF (Ministério Público Federal) instaurou procedimento e concedeu prazo de 48 horas para a Prefeitura de Tacuru prestar esclarecimentos sobre os responsáveis pelas gravações e as medidas adotadas para garantir a segurança dos indígenas.

A DPU (Defensoria Pública da União) também passou a acompanhar o caso e cobrou responsabilização criminal dos envolvidos. O órgão recomendou medidas de proteção aos moradores da aldeia Sassoró, incluindo cuidados com a segurança e a vigilância sanitária dos recursos hídricos utilizados pela comunidade.

Força-tarefa

Na quinta-feira, Eloy Terena anunciou a criação de uma força-tarefa que reúne os ministérios dos Povos Indígenas, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos para receber e encaminhar denúncias de violência contra comunidades indígenas.

O ministro informou que o governo federal designou uma equipe para identificar os denunciados e encaminhar as informações aos órgãos responsáveis pelas investigações. Ele também confirmou que a PF (Polícia Federal) já instaurou inquéritos sobre parte dos casos recebidos, mas não detalhou quantos procedimentos estão em andamento.

As denúncias não se restringem a Tacuru. Em entrevista ao Campo Grande News na terça-feira (27), Eloy informou que o ministério também recebeu relatos de ameaças em Amambai, Naviraí e na região de Sidrolândia. Segundo ele, outras comunidades passaram a encaminhar mensagens, áudios e imagens com denúncias de intimidação. Nem todos os episódios, porém, tiveram confirmação pelas autoridades.

Em Naviraí, por exemplo, o MPF investigou relatos de supostos ataques contra indígenas relacionados ao resultado eleitoral, mas não encontrou elementos que confirmassem motivação política ou étnica nos casos analisados.

O governo federal também anunciou a criação de um canal direto pelo WhatsApp para receber denúncias e solicitou às corregedorias estaduais informações sobre episódios de violência registrados desde as eleições.

Levantamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgado na quarta-feira (28) identificou 45 crimes de violência política no país desde sábado (24), com 47 vítimas e dez mortes. Três das pessoas que morreram eram indígenas. Mato Grosso do Sul apareceu como o terceiro estado com maior número de ocorrências notificadas, atrás do Paraná e de São Paulo. Os dados abrangem diferentes modalidades de violência política, não apenas ataques contra comunidades indígenas.

A chegada da Força Nacional às três aldeias representa o início da atuação ostensiva de segurança anunciada pelo governo federal, enquanto os órgãos responsáveis dão continuidade à apuração das ameaças.