Feira Central diz que box alvo de fiscalização buscava regularizar bebidas
Administração diz que se solidariza com pequena empresária e dará suporte para se adequar às exigências
Após a ação conjunta da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), Procon/MS e Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) que apreendeu bebidas artesanais na Feira Central de Campo Grande, a administração do espaço se manifestou em defesa da empresária autuada. A presidente da feira, Alvira Appel Soares, afirmou que o responsável pelo box garantiu não atuar na ilegalidade. Mesmo assim, admite que ela ainda buscava regularizar a produção.
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A Feira Central de Campo Grande foi alvo de uma operação conjunta da Decon, Procon/MS e Mapa que resultou na apreensão de bebidas artesanais sem registro. A presidente da feira, Alvira Appel Soares, defendeu o empresário autuado, afirmando que ele já buscava regularizar a produção junto aos órgãos competentes. A ação fiscalizatória, motivada por casos de intoxicação por metanol em todo o país, identificou produtos sem informações obrigatórias de procedência e preço. Os itens apreendidos ficarão sob custódia até o término do prazo de defesa administrativa, enquanto a administração da feira promete dar suporte ao comerciante para adequação às exigências legais.
De acordo com a presidente, o produto estava sem registro no Mapa, mas o empreendedor havia procurado o órgão para iniciar o processo de habilitação. “Ele esteve pessoalmente no Mapa, mas não conseguiu a tempo se habilitar”, explicou.
“A gente trabalha para que nossos empresários cresçam em qualidade, mas eu preciso relatar que o empresário me garantiu que não é contraventor, não tinha nada adulterado”, declarou Alvira.
Alvira destacou ainda que a administração da Feira Central se solidariza com o pequeno empresário e pretende oferecer suporte para que ele possa se adequar às exigências legais. “Ele tem que se adequar, e nós vamos trabalhar para dar o suporte necessário, restabelecer os negócios e garantir que continue contribuindo com o desenvolvimento econômico local”, completou.
Por conta de casos de intoxicação por metanol em todo o País, que já matou pessoas nos estados de São Paulo e Pernambuco, a operação realizada nesta quinta-feira (16) teve como foco combater a venda de produtos fabricados ou manipulados fora das normas sanitárias e legais. Mato Grosso do Sul tem quatro casos de intoxicação em investigação.
Durante a fiscalização, foram encontradas bebidas alcoólicas artesanais sem registro no Ministério da Agricultura, além de produtos sem informações obrigatórias de procedência e preço. O Procon/MS lavrou auto de apreensão e descartou, no local, os produtos abertos considerados impróprios ao consumo.
Os itens apreendidos permanecerão sob custódia dos órgãos competentes até o fim do prazo de defesa administrativa.
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