Estupro de adolescente indígena foi descoberto quando ela já estava grávida

Caso de adolescente indígena que engravidou do tio na aldeia Limão Verde, em Aquidauana, foi descoberto quando a menina já estava grávida, no começo da gestação, em abril do ano passado. A criança nasceu julho do ano passado e está com sete meses.

O caso chegou primeiro ao Conselho Tutelar da cidade através de denúncia, posteriormente confirmada. Acionada, a Polícia Civil fez as investigações e pediu a prisão do tio, o que foi negado pela Justiça. A determinação foi de medida protetiva que mantivesse o abusador distante da adolescente.

Em nota, o conselho informa que encaminhou a situação a todos os órgãos competentes e que soube que a medida protetiva estava sendo descumprida através da imprensa. Hoje à tarde, a menina e seu bebê foram levadas para uma unidade de acolhimento.

Para o órgão, até então, os direitos da meninas estariam resguardados “ao permanecer sob os cuidados da avó, lhe sendo concedida medida de proteção através da Lei Maria da Penha, em que o agressor estaria impedido de manter contato com a mesma”.

Diante do conhecimento do descumprimento, o Conselho Tutelar então tomou as medidas cabíveis e afastou a adolescente de forma emergencial do convívio familiar, “colocando a vítima sob a proteção do Estado”.

Vale destacar que diferente do que havia sido informado até então, a menina engravidou aos 14 anos e atualmente tem 15. Os abusos aconteceram enquanto ela morava com a tia, esposa do abusador e irmã da mãe da adolescente, que já é falecida.