Estudo arqueológico no Porto Geral recebe aval do Iphan

O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) autorizou a realização de pesquisa arqueológica na área do Porto Geral, em Corumbá, antes do avanço de intervenções no local. A autorização consta em portaria publicada nesta terça-feira (21) no DOU (Diário Oficial da União) e tem validade de três meses.

O trabalho aprovado é uma avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico vinculada ao empreendimento Porto Fluvial União, nome técnico do projeto. Na prática, o estudo serve para identificar se há vestígios arqueológicos na área e definir medidas de proteção antes de qualquer movimentação de solo.

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Essa pesquisa será coordenada pelas arqueólogas Rute de Lima Pontim, na coordenação geral, e Luana Cristina da Silva Campos, responsável pelos trabalhos de campo. O projeto conta ainda com apoio institucional do LAPan (Laboratório de Arqueologia do Pantanal) da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

A portaria deixa claro que a autorização concedida não equivale à licença ambiental nem representa a liberação definitiva do empreendimento. O documento estabelece que outras autorizações de órgãos públicos continuam sendo exigidas e que o aval do Iphan se restringe à execução da pesquisa arqueológica.

Além disso, a eficácia da autorização está condicionada à apresentação de relatórios parciais e finais dentro dos prazos previstos. As superintendências estaduais do Iphan ficam responsáveis pela fiscalização, monitoramento dos trabalhos e pela destinação adequada de qualquer material arqueológico eventualmente encontrado.

A publicação se soma a outras ações recentes do Iphan em Corumbá, município que concentra parte relevante do patrimônio histórico e arqueológico do Pantanal. Nos últimos meses, o órgão também participou de projetos de pesquisa voltados à proteção de sítios arqueológicos frente às mudanças climáticas e liberou etapas para restauração de imóveis históricos, como o Antigo Hotel Internacional, com recursos federais.