Dourados consegue “limpar nome” com Governo Federal para receber repasses
Município agora aparece com avaliação positiva em cadastro do Tesouro Nacional
O município de Dourados conseguiu “limpar o nome” em cadastro do Tesouro Nacional que dificultava à segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul o acesso a repasses do Governo Federal. O CAUC do Tesou Nacional é serviço auxiliar de informações para transferências voluntárias, uma espécie de SPC que reúne todos os órgãos da administração direta.
Segundo a prefeitura, o cadastro estabelece critérios de boa gestão e facilita o acesso a verbas federais. Para conseguir encerrar as pendências, a atual administração precisou identificar quais eram as necessidades e fazer o levantamento para encaminhar ao órgão.
“O CAUC é uma lista de várias obrigações que todos os órgãos municipais têm que cumprir para receber recursos voluntários da União. Esses recursos vão além daqueles já encaminhados para o município, mas só são feitos para municípios com suas obrigações em dia”, explicou o secretário de Fazenda Everson Cordeiro.
Segundo ele, com o sinal verde para receber esses repasses, a prefeitura poderá desenvolver novos projetos como, por exemplo, a restauração de parques e praças públicas.
O prefeito Alan Guedes disse que em seis meses de gestão parte do planejamento financeiro foi alcançado com sucesso. "Nesse primeiro ano temos de preparar a cidade para receber novos recursos e viabilizar os investimentos. Para isso precisamos organizar a casa, colocar as contas em dia e ajustar o caixa da prefeitura. Precisamos resgatar o respeito e a confiança da prefeitura”.
Conforme a assessoria do prefeito, para se regularizar no CAUC o município teve de fazer trabalho conjunto entre todas as secretarias para identificar e resolver as pendências.
Capacidade de pagamento – No final de maio, Dourados tinha recuperado a nota “A” na Capag (Capacidade de Pagamento), também do Tesouro Nacional. Até então, a prefeitura era classificada com nota “C”.
A análise levou em consideração os indicadores Endividamento, Poupança Corrente e Liquidez. Em linhas gerais, é como se a cidade tivesse saído do Serasa das prefeituras. Com a atual avaliação, pode pedir apoio da União para avalizar empréstimos para investimentos em infraestrutura e modernização.