Dono de sítio é multado em R$ 15 mil por desviar córrego
Proprietário construiu e ampliou um aterro em uma represa de um córrego que corta a propriedade, no intuito de elevar o nível da água
Policiais Militares Ambientais autuaram um proprietário rural de Paranaíba, a 422 km de Campo Grande, por degradação de área protegida de mata ciliar e desvio do córrego sem autorização ambiental. O dono do sítio localizado na região de Córrego Fundo foi multado em R$ 15 mil.
O infrator de 57 anos construiu e ampliou um aterro em uma represa de um córrego que corta a propriedade, no intuito de elevar o nível da água e construiu uma valeta, para desviar o curso d’água, degradando a área de preservação permanente (APP), sem a licença ambiental.
As atividades foram paralisadas e uma máquina utilizada na degradação foi apreendida. O proprietário residente em Paranaíba foi autuado administrativamente e multado em R$ 15 mil.
O proprietário também responderá por crime ambiental de degradação de área de preservação permanente (APP). A pena para este crime é de um a três anos de detenção. Ele foi notificado a apresentar junto ao órgão Ambiental Estadual um plano de recuperação da área degradada e alterada (PRADA).