Depois de nove meses, empresa cancela contrato para administrar aeroporto
Administração de terminal foi retomada pelo governo em setembro de 2016
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Depois de nove meses de intervenção do governo do Estado no Aeroporto de Bonito, a Dix Empreendimentos, que administrava o terminal, comunicou nesta quarta-feira (dia 14) a anulação do contrato de concessão. A relação entre o governo e a empresa continua apenas no campo da Justiça – a Dix exige ressarcimento de R$ 2,46 milhões.
A empresa afirmou que, mesmo durante a intervenção, mantinha seu pessoal trabalhando no local. Agora, não tem mais nenhuma relação com o aeroporto."Todos os funcionários foram demitidos e ressarcidos e foram recontratados pelo governo do Estado", informou a assessoria de imprensa da Dix.
A empresa venceu a licitação para construir o aeroporto em 2007. Desde então, de acordo com a antiga concessionária, “ agregou ao aeroporto um dos onze hangares de referência no Brasil da BR Aviation e um moderno Posto de Abastecimento de Aeronave”. Com isso, ainda conforme a Dix, reverteu ao Estado “ patrimônio da ordem de R$16 milhões”.
No comunicado, a empresa ainda afirma: “Mesmo diante dos resultados operacionais negativos, registrados desde a sua inauguração em 2009, a Dix sempre primou pela busca de ofertar uma prestação de serviço com alto padrão de qualidade, tendo cumprido todas as exigências dos órgãos reguladores”.
Intervenção – No entanto, segundo justificou o governo na época do início da intervenção (em setembro do ano passado), a empresa não cumpriu obrigações contratuais. Nesse sentido, a Seinfra (Secretaria Estadual de Infraestrutura) precisou realizar serviços de manutenção no terminal para evitar retirada de voos pelas companhias aéreas.
O controle do aeroporto foi retomado em 13 de setembro de 2016. No dia 26 de abril deste ano, o governo determinou, conforme publicação no Diário Oficial, a elaboração de projeto para restauração da pista de pouso, da pista de táxi e pátio para estacionamento de aeronaves.
A Dix reivindica, na Justiça, ressarcimento de R$ 2.464.445, usados na construção do aeroporto, como indenização pelo prejuízo com movimento de passageiros abaixo das projeções do edital de licitação.
Investimentos – Em fevereiro, o governo chegou a anunciar R$ 5,5 milhões em investimentos em obras de recuperação estrutural no aeroporto de Bonito.
Do montante, R$ 3,9 milhões provém da SAC (Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República) e R$ 1,6 milhão é de contrapartida do Estado. Os valores serão aplicados no recapeamento da pista, na instalação de itens de segurança e ampliação da seção contra incêndio.