Depois de 16 meses, Defensoria retoma atendimento presencial em aldeias de MS
Van dos Direitos atendeu moradores da Bororó hoje e amanhã serviço será levado para a Jaguapiru
Suspenso desde março de 2020 por causa da pandemia da covid-19, o atendimento presencial da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul nas aldeias indígenas foi retomado nesta terça-feira (13).
A Aldeia Bororó, em Dourados (a 233 km de Campo Grande), foi escolhida para o início nas comunidades indígenas do atendimento móvel através da “Van dos Direitos”, programa desenvolvido pelo Nupiir (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica).
“Pelo atendimento contínuo que a instituição já presta nas comunidades indígenas, a expectativa é de que as demandas sejam em sua maioria em torno da emissão de documentos pessoais. No entanto, com a Van dos Direitos, a Defensoria presta todos os atendimentos jurídicos e ainda promove a educação em direitos para essa parcela da população”, disse a coordenadora do núcleo, a defensora pública de segunda instância Neyla Ferreira Mendes.
Inédito na história da Defensoria Pública de MS, o atendimento móvel começou no dia 7 deste mês com pessoas em situação de rua em Campo Grande.
Hoje o serviço atendeu no Cras (Centro de Referência de Assistência Social) da Aldeia Bororó e amanhã será levado para a Casa de Reza do Getúlio, na Aldeia Jaguapiru.
RG e vacina - Morador da Aldeia Bororó, Mateus Ortiz aproveitou o serviço da Defensoria para tirar o documento de identidade e tomar a segunda dose da vacina contra a covid-19. Sem meios de locomoção e morando em área de difícil acesso, Mateus disse que estava impossibilitado de resolver suas pendências.
Conforme a assessoria da Defensoria Pública, a pedido do órgão o município de Dourados disponibilizou equipes para fazer busca ativa das pessoas que ainda não tomaram a vacina e fazer a imunização no local de atendimento. O serviço foi feito durante 15 dias, de casa em casa nas aldeias. Por causa dessa busca, 959 doses foram aplicadas na semana passada.
A primeira subdefensora pública-geral Maria Rita Barbato disse o atendimento móvel para as comunidades indígenas no Estado será contínuo. “Inédito na história da Defensoria, o atendimento móvel já levou o acesso à Justiça para pessoas em situação de rua da Capital e agora para comunidades indígenas da região de Dourados”.
Segundo ela, comunidades quilombolas e outras regiões periféricas também devem receber essa modalidade de atendimento.
“A Defensoria Pública de MS busca sempre estar próxima às comunidades indígenas, mas devido à pandemia, defensores e defensoras públicas não conseguiram frequentar esses territórios desde o ano passado. Como o Estado avançou rápido na imunização coletiva, hoje o atendimento móvel marca o retorno desse serviço”, disse Neyla Ferreira Mendes.