Demora do TJ em liberar dinheiro de usina pode deixar mil sem emprego
Massa falida da São Fernando diz que dinheiro é essencial para pagar contas e retomar produção em março; usina localizada em Dourados teve falência decretada em junho do ano passado
Está nas mãos do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) a decisão que vai garantir a sobrevivência da Usina São Fernando, uma das maiores indústrias do município de Dourados, a 233 km de Campo Grande. A empresa tem pelo menos mil funcionários, mas são cinco mil pessoas que dependem direta e indiretamente da usina.
Com a falência decretada em junho do ano passado, a São Fernando saiu das mãos da família do pecuarista José Carlos Bumlai e atualmente é gerenciada pela administradora judicial VCP (Vinícius Coutinho Consultoria e Perícia).
Após o período de entressafra, que vai durar seis meses por causa das geadas do ano passado, a massa falida aguarda há uma semana a liberação de R$ 18 milhões para pagar as férias dos funcionários, tributos e fornecedores, para retomar a produção com força total, em março.
Dinheiro parado – O Campo Grande News apurou que o dinheiro à espera de liberação do desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho é resultado da produção de energia pela São Fernando de maio a setembro do ano passado.
A energia foi comercializada pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) no mercado, mas o dinheiro não foi pago à massa falida da São Fernando. A administradora judicial recorreu à Justiça para o resgate do dinheiro na conta da CCEE, conforme consta no mandado de segurança impetrado pela administradora judicial.
O valor foi bloqueado, mas a Câmara de Energia Elétrica apelou ao Tribunal de Justiça, que determinou a liberação somente depois de julgar o mandado de segurança.
No dia 5 deste mês, a administradora judicial se reuniu com representantes da CCEE em São Paulo e foi firmado um acordo para a liberação do dinheiro.
No dia 22 o acordo foi formalizado e no mesmo dia informado desembargador responsável pelo processo em andamento no Tribunal de Justiça, pedindo a liberação imediata do dinheiro para a São Fernando. Apesar do pedido de urgência, o desembargador ainda não se manifestou.
Sem esse dinheiro, a São Fernando pode enfrentar uma crise ainda maior e corre o risco de suspender as atividades. Além de pagar férias e salários dos funcionários, tributos, fornecedores e parceiros agrícolas, a massa falida depende desse dinheiro para comprar cana da Bioserv, que suspendeu as atividades da usina de Maracaju em novembro do ano passado e tem cana disponível. Só que o prazo dado pela Bioserv para a compra vence amanhã (30).
R$ 50 mi em sete meses – Mesmo em crise e com falência decretada pela Justiça, a São Fernando tem papel fundamental na economia da segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul. De junho do ano passado até agora, a usina gerou R$ 50 milhões para o comércio douradense. Outros R$ 15 milhões foram arrecadados em tributos federais, estaduais e municipais.
Com o dinheiro que depende da decisão do TJ/MS, a administradora judicial terá condições de tocar a usina até o final do ano. Atualmente a indústria está em processo de venda e um novo leilão foi marcado para o mês que vem.
Entretanto, se o dinheiro não for liberado logo, a São Fernando não terá condições de retomar a produção total em março. Até para manter os canaviais a usina precisa do dinheiro, já que os parceiros agrícolas estão sem receber e podem entrar com ação de despejo contra a indústria.