Crise de hospital particular deixa 74 pacientes de câncer sem quimioterapia

Pelo menos 74 pacientes estão há mais de um mês sem fazer quimioterapia no Hospital do Câncer de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande. O motivo é o mesmo desde 2014: a dívida do Hospital Evangélico com o Centro de Tratamento de Câncer, empresa particular terceirizada.

O Evangélico é instituição credenciada pelo Ministério da Saúde para atendimento de oncologia pelo SUS a pacientes de Dourados e de municípios da região e terceiriza os serviços para a clínica particular, que por sua vez utiliza equipamentos e a estrutura física do Hospital do Câncer – construído no terreno do Evangélico através de campanhas feitas pela ACCGD (Associação de Combate ao Câncer da Grande Dourados).

Ao Campo Grande News, a diretora financeira da clínica, Maria Wincler, disse hoje (3) que a dívida do Evangélico com a empresa chega a R$ 500 mil.

“O problema é o mesmo do começo de abril. Da dívida de mais de 400 mil, o hospital pagou R$ 194 mil, depois entrou outra despesa do SUS e a dívida voltou a ser de R$ 615 mil. O Ministério Público deu prazo de 72 horas, na semana passada pagaram mais R$ 150 mil e o restante ficou para trás. Estamos aqui, aguardando sem poder fazer nada”, afirmou ela.

Segundo a diretora, como deve pelo menos R$ 500 mil para fornecedores, o Centro de Tratamento de Câncer não consegue comprar os medicamentos usados nas sessões de quimioterapia. “Sem pagar o fornecedor eu não consigo comprar essa medicação. Estamos esperando outra providência do Ministério Público”.

A clínica reclama que o Evangélico recebe repasses federais e de convênios particulares relativos aos pacientes atendidos na unidade, mas usa o dinheiro para pagar outras despesas.

Deputado – O deputado federal Geraldo Resende (PSDB) ingressou ontem (2) com representação no Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal solicitando a retomada da quimioterapia e apuração de eventuais responsabilidades na suspensão dos serviços.

Para o deputado, a situação é “absolutamente inconstitucional e ilegal”, além de violar os direitos dos usuários de sistema de saúde. “Pessoas diagnosticadas que deveriam receber tratamento não poderão fazer a quimioterapia ou terão de se submeter a deslocamentos constantes em situação de debilidade física para receber a medicação necessária para sua sobrevivência”, afirmou.

A representação diz que o serviço público de saúde não pode ser interrompido, sob pena de violação da obrigação do prestador e de afronta ao direito subjetivo do usuário. “É obrigação tanto do centro quanto do Evangélico retomar os serviços imediatamente sob pena de se tornarem civilmente responsáveis pelos resultados que venham a produzir”, afirma o deputado.

Hospital reconhece atraso – Através da assessoria de imprensa, o Hospital Evangélico reconheceu ter dívida vencida com a clínica particular, mas garantiu que o atraso não chega a 20 dias. “O hospital está tomando todas as medidas para honrar seus compromissos, como faz todos os meses”, afirmou o assessor.

O hospital questiona, no entanto, a decisão tomada pela clínica de suspender os atendimentos “por causa de uma atraso que não chega a 20 dias”. O HE afirma ter contrato com outros parceiros, com quem também possui pagamentos atrasados, sem que retaliações semelhantes sejam adotadas por parte dos terceirizados. “Esse é um problema que ocorre apenas com esse parceiro”, afirmou a assessoria.