Corumbá assina acordo com MPF para combate imediato da dengue

O MPF (Ministério Público Federal) em Mato Grosso do Sul firmou TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a Prefeitura de Corumbá para a execução de ações de prevenção e controle da dengue.

O acordo, assinado na última quarta-feira (18), mas divulgado hoje (20), prevê a imediata implantação de Plano de Contingência da doença.

A medida busca evitar a infestação do mosquito Aedes Aegypti no município, distante 419 km de Campo Grande. No último ano, Corumbá sofreu pré-epidemia da doença. No termo assinado, a Prefeitura se comprometeu a planejar e executar as ações de controle da dengue com base nas diretrizes do Ministério da Saúde e a realizar o monitoramento das fases epidêmicas.

A cada dois meses, relatório deve ser encaminhado ao MPF para acompanhamento das ações. Caso a Prefeitura descumpra o TAC, está sujeita a multa diária de R$ 2 mil até o efetivo cumprimento das obrigações assumidas.