Conselho federal aponta necessidades emergenciais dos indígenas de MS

Água, segurança, comida e educação. Para os guarani-kaiowá, esses itens são emergenciais e devem ser fornecidos pelo poder público. Foi essa a conclusão do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), órgão vinculado à Presidência da República, depois de viajar entre os dias 29 de agosto e 2 de setembro entre as comunidades indígenas da região. 

As impressões do Consea foram divulgadas após reunião plenária feita na última quarta-feira (14), em Brasília, para discutir os achados da viagem. A missão atestou que a etnia vive uma "situação calamitosa e diversas violações do direito humano à alimentação adequada, inclusive de crianças e idosos”. 

Em entrevista para a Agência Brasil, a presidente do Consea no Mato Grosso do Sul e integrante da comitiva, Vânia de Sousa Almeida, afirmou que o grupo vivenciou miséria, fome, pobreza ao extremo. "Do ponto de vista nutricional, existem nitidamente quadros de desnutrição. Há bebês com baixo peso ao nascer, muitos idosos debilitados”.

A vulnerabilidade, segundo o grupo que viajou pela região, se dá porque os indígenas não têm suas terras demarcadas e, por isso, vivem situação de conflito e instabilidade, uma vez que não podem participar de uma série de políticas públicas, como o acesso à saúde. Além disso, sem terra, os indígenas não estão autorizados a plantar seus próprios alimentos, uma das justificativas para a desnutrição infantil. 

Para tentar sanar esses males, tão antigos e polêmicos na região, o Consea elaborou uma lista de recomendações. Como medida mais urgente, o órgão indicou que o Governo Estadual distribua cestas básicas nas áreas de conflito e retomada, além de intensificar a segurança e o direito de ir e vir dos guarani-kaiowá. 

O Conselho também elogiou o trabalho Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) do Governo de MS, que já distribui alimentação com o programa Vale Renda. 

O grupo ainda escreveu recomendações para outros e órgãos e instituições federais, como o Ministério da Justiça e o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), Supremo Tribunal Federal e CNJ (Conselho Nacional de Justiça). 

Nos itens solicitados, estão também o acesso aos alimentos e aos programas sociais, acesso à água, documentação e o avanço nas decisões sobre demarcação e homologação das terras.