Comunidade Quilombola São Miguel recebe 1º título definitivo de terra em MS

A Colônia Negra Quilombola São Miguel, localizada no município de Maracaju, é a primeira comunidade quilombola de Mato Grosso do Sul a receber, em definitivo, o título de propriedade da terra onde vive.

A área destinada a Colônia e que foi desapropriada mede 333 hectares, com o valor de R$ 1.896.863,60. No entanto, a comunidade vive em uma área total de 420,68 hectares e abriga 16 famílias, com 80 pessoas ao todo.

O processo de regularização fundiária da comunidade São Miguel foi possível após a emissão do Decreto Presidencial, em 20 de novembro de 2009, que declarava o território quilombola área de interesse social, portanto passível de desapropriação.

A cerimônia de entrega do título acontecerá nesta segunda-feira (12), com a presença de autoridades.

São Miguel - A comunidade teve seu começo na primeira década do século XX, com o casamento dos descendentes de escravos Manoel Lourenço Gonçalves e dona Joaquina Gonçalves de Souza, que vieram para a região de Maracaju, estabelecendo-se na divisa desse município com Nioaque.

Em 1941, eles regularizaram a posse da terra que hoje ocupam. Avó Joaquina, como era conhecida a fundadora da comunidade, faleceu com 109 anos em 31 de maior de 2006.

A comunidade chama-se São Miguel em homenagem à imagem do santo que, segundo contam, era toda de ouro e foi enterrada na área da fazenda. Até hoje ninguém a encontrou, mas continuam procurando. As famílias da comunidade vivem do cultivo na terra, como a criação de gado.

Comunidades - Na região de Maracaju e Nioaque existem mais quatro comunidades quilombolas. No Estado, são 15 processos de regularização de terras quilombolas em andamento, sendo que o da Chácara Buriti (Campo Grande) já está na fase de emissão de posse ao Incra e posterior entrega à comunidade, provavelmente em meados de outubro.

Esta será a segunda comunidade quilombola a receber o titulo definitivo de propriedade da terra.

Também estão em fase de regularização: Furnas da Boa Sorte, no município de Corguinho; Furnas do Dionísio, município de Jaraguari.