Comissões têm até 2ª para decidir sobre pedidos de cassação de vereadores
Idenor Machado, Pedro Pepa, Cirilo Ramão e Denize Portolann entregaram defesa e comissões vão emitir parecer, decidindo pela continuidade ou não dos processos por quebra de decoro
As quatro comissões processantes instaladas há um mês têm até segunda-feira (11) para emitirem parecer pela continuidade ou pelo arquivamento dos pedidos de cassação de quatro vereadores de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande.
Ao Campo Grande News, o presidente da Câmara, Alan Guedes (DEM), disse que Idenor Machado (PSDB), Pedro Pepa (DEM), Pastor Cirilo Ramão (MDB) e Denize Portolann (PR) entregaram a defesa na semana passada.
Após receberem a defesa, as comissões processantes têm cinco dias para emitir um parecer, pela continuidade ou pelo arquivamento dos pedidos de cassação, apresentados pelo Movimento Dourados contra a Corrupção.
Segundo Alan Guedes, em caso de parecer pelo arquivamento do pedido de cassação, a decisão final será tomada em plenário. “Se a comissão deliberar pelo prosseguimento do processo, segue até o final e só depois vai a plenário”, explicou.
Presidente da Câmara por seis anos, Idenor Machado foi denunciado na Operação Cifra Negra, desencadeada em dezembro pelo Ministério Público para desmantelar um esquema de corrupção no Legislativo. Cirilo e Pepa também foram denunciados na mesma operação.
Os três foram presos em 5 de dezembro junto com dois ex-funcionários da Câmara e cinco empresários de Campo Grande, mas atualmente apenas Idenor e Cirilo estão presos, acusados de violar medidas cautelares impostas no habeas corpus do Tribunal de Justiça.
Denize Portolann, presa há quatro meses no presídio feminino de Rio Brilhante, é ré na Operação Pregão, que descobriu falcatruas envolvendo licitações fraudulentas na prefeitura. Na época, ela era secretária de Educação.
Instaladas no dia 4 de fevereiro, as comissões processantes tiveram acesso há duas semanas às provas apuradas nas duas operações. O compartilhamento foi autorizado pelo Judiciário.
Idenor, Cirilo e Pepa foram denunciados com outras 11 pessoas na Operação Cifra Negra, que investiga esquema criminoso de pagamento de propina a vereadores e servidores por empresas de tecnologia contratadas pela Câmara a preços superfaturados.
Denize Portolann é acusada de integrar a organização criminosa instalada no setor de licitação da prefeitura, chefiada pelo ex-secretário de Fazenda João Fava Neto e pelo ex-diretor de licitação Anilton Garcia de Souza, também presos.
A trama envolvia dispensa ilegal de licitação para contratação de empresas aliadas do esquema, que retribuíam pagando propina aos servidores municipais.