Com obra executada por presos, presídio de Ponta Porã terá 100 novas vagas

Realizada por 30 presos, as obras de ampliação do estabelecimento penal Ricardo Brandão, em Ponta Porã, a 323 quilômetros de Campo Grande, começaram a ser executadas no início deste mês. A previsão é que as 100 novas vagas sejam entregues em setembro deste ano.

A unidade, que tem capacidade para 102 detentos, chegou a abrigar 331 em 2012, quando foi interditada pela Vara de Execução Penal de Ponta Porã.

Em fase de fundação, a construção das novas celas é acompanhada por um profissional especializado e um servidor penitenciário, que cuida da segurança e disciplina dos internos que atuam na obra. Eles também produzem os tijolos que serão utilizados, e fabricam cerca de mil unidades por dia.

Os envolvidos nas atividades recebem remição de um dia na pena a cada três de serviços prestados, conforme determina a Lei de Execução Penal.

O trabalho é uma parceria entre a Covep (Coordenadoria das Varas de Execução Penal), ligada ao Tribunal de Justiça, por meio da Corregedoria Geral de Justiça, Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e Conselho da Comunidade, em que se uniram na busca de medidas práticas para a geração de vagas em presídios do Estado.

O Ricardo Brandão é um estabelecimento penal de segurança média, destinado a presos condenados do sexo masculino, que cumprem pena em regime fechado, e foi inaugurado em 2000.