Com denúncia de agressão em presídio, OAB faz vistoria e não acha irregularidade

Após receber diversas denúncias de que presos estariam sendo espancados no Presídio de Segurança Máxima Harry Amorim Costa, em Dourados, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB/MS realizou vistoria no estabelecimento penal, mas não encontrou indícios da agressão.

"Nada foi constatado, os agentes penitenciários, o próprio interno e colegas de cela falaram a mesma coisa: não houve agressão", relatou o integrante da Comissão, Edson Roberto Ceobaniuc Nogueira.

Durante a vistoria também foram feitos exames periciais, que não apontaram agressão.

Segundo a Comissão, a denúncia foi feita pela família de um interno, que afirmou estar sofrendo agressões dos agentes penitenciários. O detento cumpre pena por assalto e homicídio e ainda tem outras 24 passagens pela Polícia.

"A denúncia aconteceu após agentes penitenciários realizarem vistoria na cela que o rapaz se encontrava. Eles apreenderam celulares e equipamento usado para fazer bebidas alcoólicas artesanais", disse o integrante da CDH.

A Comissão explica que as vistorias acontecem em horário agendado, mas também são feitas de surpresa.

De acordo com o presidente da 4º Subseção, de Dourados, César Augusto Rasslan Câmara, denúncias deste tipo são frequentes. "Sempre quando há uma queixa a comissão vai ao local para verificar. Muitas vezes as agressões são entre os próprios detentos que trazem desentendimento de fora", comentou.

A Comissão de Direitos Humanos realiza vistoria que, em alguns casos, pode ser acompanhada por familiares. Caso seja confirmada qualquer irregularidade, o Ministério Público Estadual é comunicado pela OAB.