Com caminhões de minério passando na porta 24h, moradores pedem ajuda ao MP

Todos os dias, de forma ininterrupta, moradores da Avenida Frei Liberato são obrigados a conviver com o tráfego de caminhões que vão e vêm com minérios em Ladário. Já fizeram protesto, pediram solução ao poder público e agora apostam na intervenção do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para solucionar o problema. Um inquérito civil foi instaurado e a tentativa é de buscar acordo com as empresas para mitigar os problemas que o ruído e a poeira permanentes causam na rotina das pessoas.

São cerca de 2 quilômetros de Estrada da Codrasa, por onde circulam diariamente caminhões basculantes e carretas ligados à atividade mineral da região de Corumbá e Ladário. Fotos mostram a sujeira no chão das casas, móveis empoeirados, até a cor verde das folhas das plantas é apagada pela camada marrom. O problema é denunciado há tempos, mas agora avançou para um início de tratativas. O promotor Pedro de Oliveira Magalhães convocou todas as empresas a se manifestarem no procedimento de investigação.

A dimensão do problema foi confirmada no primeiro semestre, quando um laudo do Núcleo de Criminalística da Polícia Civil apontou a circulação frequente de veículos pesados ao longo de toda a via. Técnicos estiveram no local em duas ocasiões, inclusive com uso de drone para captar imagens aéreas e avaliar a extensão dos impactos. O diagnóstico confirmou que os caminhões passam o dia todo são os principais responsáveis pela dispersão da poeira. Medidas paliativas, como molhar a pista com caminhão-pipa, até reduzem temporariamente o pó, mas criam outro transtorno: lama.

O promotor chegou a considerar alternativas intermediárias, como o encascalhamento com calcário, abundante na região. A ideia foi desaconselhada por uma nota técnica do próprio MPMS, porque o calcário também gera poeira, só que alcalina, o que pode agravar impactos ambientais e à saúde. A solução sinalizada é a pavimentação da via.

Com esse entendimento, no fim de março o promotor pediu apoio de um núcleo especializado do MPMS para tentar uma composição formal, por meio de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para minimizar os problemas e compensar a comunidade.

Em outubro, a Promotoria chamou as prefeituras de Corumbá e Ladário e as empresas para se manifestarem sobre o problema. A Granel Química, que opera um terminal portuário na região, informou ao MPMS que a localização estratégica do porto reduz distâncias entre minas e áreas de embarque para escoamento do minério, variando de 22 a 54 quilômetros, e que o acesso se dá por apenas duas vias, uma delas justamente a avenida alvo das reclamações. 

A empresa afirmou ter contratado, por iniciativa própria, um projeto executivo de pavimentação e encaminhado a proposta ao Governo do Estado. A melhor alternativa seria a criação de um anel viário para retirar o tráfego pesado do perímetro urbano.

Já a LHG Mining Corumbá S.A., do Grupo JBS, sucessora da Vale na mineração desde 2022 e usuária da via desde o ano passado, apontou que adotou medidas mais imediatas. Informou ter adquirido um caminhão-pipa para reduzir a poeira, mantém monitoramento para definir quando o serviço é necessário e defende que não há comprovação técnica de dano ambiental. Argumentou, ainda, que não é a única empresa a usar a avenida e disse manter três ações: reparos na via, continuidade do uso do caminhão-pipa e redução do horário de circulação dos caminhões, hoje feita 24 horas por dia, para o intervalo entre 6h e 19h.