Com bens bloqueados, prefeita nega fraude em licitação

A prefeitura de Iguatemi, Patrícia Nelli Margatto, nega qualquer irregularidade e que está com a “consciência tranquila” sobre a decisão da Justiça em bloquear seus bens por suposta fraude em licitação.

O juiz da Comarca do município, localizado a 466 km de Campo Grande, Marcelo da Silva Cassavara, bloqueou os bens da prefeita, parte de ação do Ministério Público Estadual, de 20 de março de 2018. A denúncia aponta que a prefeitura estava encaminhando máquinas pesadas para conserto sem licitação, com o pagamento dos serviços feito posteriormente em licitações fraudadas.

O MPE aponta que o pregão era dividido em lotes e cada uma das empresas suspeitas envolvidas apresentava proposta somente naquele lote em que a máquina já estava no pátio para suposto orçamento prévio.

O MP pediu a indisponibilidade de bens móveis e imóveis de R$ 113,5 mil da prefeitura e de duas empresas envolvidas. “Tenho certeza que essa ação será julgada improcedente”, rebate a prefeita.

Em nota, ela negou que o maquinário foi para conserto sem previa licitação. “Na verdade o município necessitava de fazer reparos na malha viária, certo que não podia fazê-lo, senão depois de consertadas as máquinas estragadas, deixadas pela gestão anterior”.

Também destacou trecho do despacho do juiz. “Lembro, mais um vez, que nessa fase existe a probabilidade do direito. O mérito irá abordar acerca da ocorrência ou não do ato de improbidade. Partindo disso, frente ao poder geral de cautelar, buscando resguardar o sucesso da ação, ainda se mostra o caso de manter a indisponibilidade”, cita.