Com apitaço na Câmara, professores tentam barrar projeto da prefeitura
Proposta da prefeitura é transformar 2ª parcela do piso para 20 horas em gratificação, mas servidores dizem que projeto é golpe
Com apitaço e gritos de “fora Délia”, professores municipais de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande, lotam a Câmara de Vereadores, que tenta fazer uma sessão extraordinária para votar projeto encaminhado pela prefeita Délia Razuk (PR).
O projeto altera a lei complementar 267/2014, a chamada ‘lei do pré-sal’, e transforma em gratificação o incremento de salário aprovado há três anos. Pela lei, a prefeitura tem de pagar cinco parcelas anuais aos professores, para que em 2020 o piso do magistério seja para 20 horas semanais e não para 40 horas como é atualmente. A primeira foi paga em 2016.
“Isso é necessário porque na verdade a lei do pré-sal nem chegou a entrar em vigor no país, e, com a gratificação, o município assume encargos menores na condição de ente empregador, ou seja, é um esforço compartilhado com todos para sairmos da crise nacional que atinge municípios, estados e a União”, explica a procuradora-geral do município, Lourdes Benaduce. Segundo ela, com a gratificação o impacto cai de R$ 2,3 milhões/mês para R$ 1,3 milhão.
Em assembleia na manhã de hoje, os profissionais da educação abriram mão da incorporação em 2017, para iniciar diálogo com a prefeitura. “O pagamento do valor dessa etapa da incorporação seria efetivado somente em outubro de 2018. Em contrapartida, a prefeitura retiraria o projeto do legislativo, sem alterar a política salarial, que busca equiparar o salário do magistério com outros profissionais da rede com qualificação equivalente”, afirma o sindicato da categoria.
Entretanto, como o projeto foi mantido na pauta, os educadores tentam impedir a votação. Vereadores aliados da prefeita estão sendo vaiados. A sessão de ontem à noite foi suspensa por protestos semelhantes.
Nesta terça, a presidente do Simted, Gleice Jane Barbosa, disse ao Campo Grande News que o projeto da prefeitura é “um golpe” contra os educadores, já que a transformação em gratificação, se aprovada pela Câmara, pode ser retirada a qualquer momento.
“É um golpe para acabar com a lei do piso que nós construímos. Gratificação não é salário. Estão discutindo em termos de gratificação algo que tínhamos garantido como salário. Gratificação você perde a qualquer momento. É uma política absurda. Em resumo, querem acabar com a lei do piso”.