Interior

Carregando caixão, índios vão ao STF por demarcação de Ñanderú Marangatú

Apoiados por índios de outras quatro tribos, sul-mato-grossenses, protestaram na capital federal e pediram ao STF destravamento da ação que suspendeu homologação da área Ñanderú Marangatú

Helio de Freitas, de Dourados | 02/09/2015 11:35
Índios carregaram caixão para simbolizar protesto contra morte ocorrida em Antonio João (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Índios carregaram caixão para simbolizar protesto contra morte ocorrida em Antonio João (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Apoiados por representantes de outras cinco tribos, líderes indígenas guarani-kaiowá protestaram nesta terça-feira (1º) em Brasília contra o assassinato de Simeão Vilhalva, 24, ocorrido durante confronto com fazendeiros, sábado (29) em Antonio João, município a 279 km de Campo Grande, na fronteira do Brasil com o Paraguai. Eles também foram ao STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir o destravamento da ação sobre a demarcação do território Ñanderú Marangatú, de 9.300 hectares.

De acordo com o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), lideranças da Aty Guasu, organização política que representa os guarani-kaiowá, protocolaram no STF, durante o protesto, uma petição solicitando o fim da suspensão do decreto de homologação do território Ñanderú Marangatú, que aguarda julgamento da Corte desde 2005.

Em seu site, o Cimi informou que a petição foi encaminhada ao ministro Gilmar Mendes, atual relator do processo.

Ainda de acordo com o Cimi, outro documento foi protocolado ao presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, denunciando a omissão do governo federal diante do cumprimento dos termos constitucionais envolvendo o direito à terra dos povos indígenas, as tentativas da bancada ruralista no Congresso Nacional de destruir leis que protegem os índios e a necessidade da Corte Suprema proteger esses direitos.

Jobim suspendeu – O território reivindicado pelos índios foi homologada com 9.300 hectares, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em setembro de 2005, os fazendeiros entraram com ação contra a homologação no STF e o então ministro Nelson Jobim, que se aposentou no ano seguinte, concedeu liminar suspendendo os efeitos do decreto de homologação.

Exército – A região está sob vigilância do Exército desde ontem, para evitar novos conflitos. Os índios lutam pela posse de 9.300 hectares do território Ñanderú Marangatú, demarcado e homologado em 2005, mas que continua em poder dos fazendeiros por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

Caixão – Carregando faixas com frases de protesto contra o assassinato de Simeão e cobrando a demarcação de áreas indígenas, os guarani-kaiowá, terena, munduruku, baré, kambeba e baniwa levaram um caixão para a frente do Palácio do Planalto, do STF e do Ministério da Justiça.

“Esperamos dez anos por essa homologação. Cumpriram-se dez anos, nós retomamos a área, e sábado assassinaram nosso irmão. Está aqui o corpo dele”, afirmou a indígena Daniel Vasques à Agência Brasil.

Pistoleiro e fazendeiro – Anastácio Peralta, um dos líderes guaranis de Mato Grosso do Sul, disse que pistoleiros e fazendeiros mandam naquela região do conflito. “Nem a polícia pode entrar, nem a Força Nacional. De sábado para domingo, eles foram lá e assassinaram nossa liderança. O governo perdeu as rédeas. Quem manda são os fazendeiros. Um boi vale mais que uma criança. A vida vale menos que uma bala”.

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