Câmara inicia processo para cassar vereadores acusados de corrupção
A Câmara de Naviraí, cidade a 366 km de Campo Grande, iniciou nesta terça-feira o processo de cassação dos cinco vereadores presos na Operação Atenas da Polícia Federal acusados de corrupção. A Comissão Processante instalada pelo Legislativo vai apurar e decidir se recomenda ou não que Cícero dos Santos, o Cicinho do PT, Carlos Alberto Sanchez, o Carlão (SDD), Solange Melo (Pros), Adriano Silvério (SDD) e Marcus Douglas Miranda (PMN) sejam cassados pelos crimes apontados pela PF.
Os três nomes que compõem a Comissão Processante foram sorteados durante a sessão de ontem à noite. Dois são suplentes e tomaram posse ontem – Márcio Scarlassara (PTdoB) e Antônio Carlos Klein (PDT). O terceiro integrante é Vanderlei Chagas (PR), que chegou a ser citado como um dos vereadores presos na semana passada, mas tinha sido apenas levado à delegacia para depoimento.
Conforme a assessoria jurídica da Câmara, os vereadores que estão presos e oficialmente afastados do mandato têm dez dias após serem notificados para apresentarem a defesa. Após esse prazo, a comissão terá mais cinco dias para concluir o relatório e recomendar ou não a cassação. Se for pela cassação, o parecer terá de ser aprovado em plenário pela maioria dos vereadores.
De acordo com o jornalista Edilson Oliveira, do site Sul News, a indicação dos integrantes da Comissão Processante causou polêmica na sessão desta segunda, que foi acompanhada por cerca de 500 moradores. Inicialmente o assessor jurídico da Câmara, Elço Brasil Pavão de Arruda, avaliou que a presença de um dos suplentes empossados ontem poderia invalidar o trabalho da comissão, já que poderia surgir suspeita de interesse pessoal numa eventual cassação. Três nomes chegaram a ser indicados sem a presença dos novatos –José Odair Galo (PDT), Elias Alves (Pros) e Mario Gomes (Pros). Entretanto, os cinco novos protestaram e pediram para participar do novo sorteio.
Vaiado pelos moradores que lotavam a Câmara, Moacir Andrade mudou de ideia e incluiu os nomes dos 12 vereadores. Ele não poderia participar da comissão. Quando se levantavam para uma sala reservada para o sorteio, novamente os vereadores foram vaiados pela população, que exigia o sorteio público. Moacir Andrade atendeu ao apelo do povo e fez o sorteio ali no plenário.