Câmara abre investigação contra prefeito por fraude em licitação
Denúncia contra Douglas Gomes ganhou força após mãe de um empresário da cidade procurar vereadores e afirmar que assinatura do filho tinha sido falsificada no certame
A Câmara de Vereadores de Bela Vista, município a 322 km de Campo Grande, na fronteira com o Paraguai, instalou uma comissão especial de investigação que tem 180 dias para apurar denúncia de fraude em licitação que teria sido cometida pelo prefeito Douglas Gomes (PP).
Douglas Gomes era vice-prefeito e assumiu a cadeira em agosto do ano passado, após o afastamento do titular, Renato de Souza Rosa, encontrado morto com um tiro no peito em Jardim, no dia 29 de outubro de 2015. A polícia concluiu que Renato cometeu suicídio. Os dois tinham sido eleitos em eleição suplementar em julho de 2013, depois que o eleito em 2012, Abraão Zacarias, ser cassado por compra de votos.
Denúncia na Câmara – A suposta fraude em uma licitação para locação de uma escavadeira hidráulica – no valor de R$ 7.705 – tinha sido publicada no site Bela Vista MS e foi reforçada no dia 18 deste mês pela professora Fátima Peralta.
Em depoimento no plenário da Câmara, ela afirmou que o nome de seu filho, o empresário Mayckon Peralta, tinha sido usado indevidamente no certame e que até a assinatura dele havia sido falsificada.
Documentos publicados na imprensa local de Bela Vista revelam também que a empresa vencedora da licitação, Christopher Patry Corbani dos Santos Pereira ME, não funciona no endereço informado no processo de licitação.
A empresa teria sido montada 45 dias antes de ser escolhida pela prefeitura para fornecer a máquina. No dia 12 de janeiro deste ano, Douglas Gomes assinou a dispensa de licitação, declarando a Christopher Patry como vencedora do certame, apesar de a empresa ter apresentado alvará de localização vencido.
A lei permite a dispensa de licitação quando o valor contratado for inferior a R$ 8 mil, mas é preciso fazer uma tomada de preços com a proposta de pelo menos três empresas concorrentes. Entretanto, dos três orçamentos apresentados um seria de empresa fantasma e outro teria sido falsificado com a assinatura de Mayckon Peralta. O terceiro foi o da empresa Christopher Patry.
Diante dos indícios de irregularidades, a Câmara abriu a investigação e escolheu como presidente a vereadora Lucinete Leite Lino (PMDB), como relator Marcelo Calvano (PSD) e como membro Alcir Mendonça (PMDB).
Procurou o prefeito – No discurso que fez na Câmara, a professora Fátima Peralta afirmou que ao ver o nome de seu filho citado como um dos participantes do certame, procurou a secretária municipal de Fazenda Maria Amélia e falou com o procurador Jurídico Fernando Araújo, mas ninguém soube dar informações sobre o ocorrido.
Em seguida, o prefeito Douglas Gomes a teria procurado, alegando não ter conhecimento dos fatos. Entretanto, os documentos comprovam que foi o próprio prefeito que pediu um parecer da Procuradoria Jurídica do município sobre a dispensa de licitação.
Fátima Peralta disse que denunciou o caso ao Ministério Público Estadual e registrou boletim de ocorrência na polícia.
O Campo Grande News tentou falar com o prefeito Douglas Gomes, mas ele não comentou o caso. Foi deixado recado pelo Whatsapp, ele visualizou a mensagem, deu bom dia, e disse apenas "não tenho nenhum problema". Também não atendeu à ligação feita a seu celular.