Aty Guasu diz que CPI da Funai “se arrasta como cobra sorrateira” em MS

Em carta entregue ontem (8) ao MPF (Ministério Público Federal) em Dourados, o Conselho do Aty Guasu Guarani-Kaiowá chama de "sorrateira" a vinda a Mato Grosso do Sul de deputados da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga a Funai (Fundação Nacional do Índio) e o Incra.

Instalada para investigar a atuação da Funai do Incra na demarcação de terras indígenas e quilombolas, a CPI faz até esta sexta (19) uma série de diligências em Amambai, Dourados e Campo Grande. O trabalho, mantido em sigilo, foi solicitado pela sub-relatora da CPI, a deputada sul-mato-grossense Tereza Cristina (PSB), que acompanha as visitas.

Na carta, as lideranças do Aty Guasu – organização política formada pelos guarani-kaiowá de Mato Grosso do Sul – afirmam que os índios não foram informados das atividades da CPI e temem que as investigações se limitem a ouvir “um lado só”, em referência a possíveis encontros com produtores e sindicatos rurais.

Protocolo das aldeias - “Quando vamos a Brasília somos forçados por seguranças a cumprir os ritos e protocolos dos deputados para poder entrar no Congresso. Se respeitamos isso, os deputados também devem respeitar os protocolos de nossas aldeias. É o mínimo que se espera quando se tratam de ações de órgãos federais usando de dinheiro público e em respeito a qualquer possibilidade de democracia”, afirma a carta.

O conselho acusa a CPI de agir “feito cobra que se arrasta pelo mato” e de usar dinheiro público em favor do ruralismo ao se reunir apenas com representantes de sindicatos rurais.

Não gosta de índio - “É um absurdo que parlamentares públicos ajam deste jeito, criando agendas que nos deixem impossibilitados de participar, como se não fôssemos também cidadãos. Parece que a comitiva já vem com sua ‘verdade’ pronta, fazendo uma agenda de um lado só. A deputada Tereza Cristina não gosta de índio, nunca gostou, mas como deputada deve agir de maneira pública e respeitosa e não de maneira privada como as cercas das propriedades que ela defende”, diz outro trecho da carta.

Apesar da assessoria de Tereza Cristina não divulgar informações sobre as diligências, o Campo Grande News apurou que a equipe esteve em Amambai na terça-feira e ontem na região entre Dourados e Itaporã.

Na tarde de ontem, os representantes da CPI utilizaram as dependências da Câmara de Vereadores de Dourados para uma reunião fechada. A agenda foi no Plenarinho, em horário que o Legislativo não tem expediente. Servidores tiveram que ser chamados às pressas para dar suporte à reunião.

Bancada ruralista - A CPI é controlada por deputados federais da bancada ruralista. De acordo com o “Congresso em Foco”, todos os sete principais cargos do colegiado – presidente, vice-presidentes, relator e sub-relatores – são ocupados por apoiadores da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 215, que inclui o Congresso Nacional na demarcação de terras indígenas e quilombolas.

De acordo com o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), que divulgou a carta do Aty Guasu em seu site, os índios e movimentos sociais do campo apontam a comissão como “instrumento de criminalização do movimento, de seus apoiadores e de desmonte dos órgãos públicos oficiais do indigenismo e da reforma agrária.

Ainda conforme o Cimi, a Funai também criticou a CPI, acusando seus parlamentares de agirem "para flexibilizar direitos e tornar os territórios indígenas e quilombolas vulneráveis aos interesses empresariais e econômicos dominantes na nossa sociedade".